Desmatamento na Amazônia cai 18%

Senhor presidente,
Senhoras e senhores senadores,

Bacia hidrográfica do rio Guaporé

Os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), divulgados ontem pelo Ministério do Meio Ambiente, revelam uma redução de 18% no desmatamento na Amazônia Legal entre agosto de 2013 e julho de 2014.

No mês passado, dias antes da eleição, a organização ambiental Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), de Belém, junto com diversas ONGs ambientalistas, divulgaram a tendência de alta no desmatamento na Amazônia, baseados num levantamento independente que constatou aumento de 191% no desflorestamento em agosto e setembro de 2014, em relação ao mesmo bimestre de 2013.

Além disso, acusaram o INPE, que faz a medição oficial, de segurar dados do desmatamento na Amazônia no período pré-eleitoral.

A verdade é que o governo não segurou as informações. Naquela época, segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, os dados ainda estavam sendo tabulados pelo PRODES (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal), que avalia os meses que integram o chamado "calendário do desmatamento", relacionado com as chuvas e atividades agropecuárias.

Portanto, agora o resultado está aí, e, ao contrário do que apregoavam as ONGs, o desmatamento reduziu mais uma vez neste último período na Amazônia, assim como está reduzindo ano após ano.

Isso porque não há mais necessidade de desmatar a Floresta Amazônica para o desenvolvimento mínimo das atividades produtivas na região, em especial a agropecuária.

Para isso, basta usarmos as áreas degradadas ou fazermos as conversão das áreas de pastagens em áreas para plantio de grãos, uma vez que a pecuária tem se aperfeiçoado muito na região e já não necessitamos mais de grandes áreas para manter ou até mesmo aumentarmos o nosso rebanho.

Portanto, senhor presidente, senhores senadores, é por conta do avanço tecnológico de nossa agropecuária que o desmatamento está reduzindo na Amazônia. Os números divulgados pelo INPE são confiáveis, resultado de metodologia científica testada e aprovada, tabulados em programas sofisticados, a partir de uma base de dados históricos captados a partir de satélites. O INPE não trabalha com especulação. Faz ciência da melhor qualidade.

Por outro lado, essas mesmas ONGs que divulgaram dados falsos sobre o aumento do desmatamento, e acusaram o INPE de esconder os dados oficiais do desmatamento, muitas dessas ONGs, por sinal, financiadas por empresas e grupos internacionais, que manipulam dados e a opinião pública contra quem vive e trabalha na Amazônia, conseguiram ontem prorrogar até 31 de maio de 2016 o embargo restringindo o comércio de soja produzida em áreas desmatadas da Amazônia.

Ou seja, o embargo à soja da Amazônia que estas ONGs definiram junto com a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) e o Ministério do Meio Ambiente, que encerraria no próximo dia 31 de dezembro, será prorrogado por mais dois anos.

Essa medida prejudicará em muito os produtores de soja de Rondônia e o avanço da cultura da soja no Estado, uma vez que a referência para interdição à compra, que eram as áreas desflorestadas depois de julho de 2006, passou a ser as áreas desflorestadas após julho de 2008, seguindo o marco estabelecido pelo novo Código Florestal.

Além disso, como a moratória da soja também tem o Banco do Brasil como participante, os produtores que a descumprirem ficam impedidos de tomar crédito na instituição. Ou seja, além de restringir o mercado a medida também dificulta o crédito.

Diante disso, eu só tenho a dizer que os agricultores da Amazônia, em especial do nosso Estado de Rondônia, são verdadeiros heróis da resistência. Eles resistem, apesar das adversidades. Sobrevivem com muita dificuldade e ainda acreditam que ainda poderão usar a terra de forma sustentável, aproveitando todo o potencial que ela oferece para a agricultura, mas também protegendo a floresta.

Hoje, os nossos agricultores não podem produzir soja, não podem produzir cana-de-açúcar, e encontram toda a sorte de dificuldades para desenvolver a produção de hortifrutigranjeiros, que é a produção característica da agricultura familiar, uma vez que não podem ter acesso por terra ao maior mercado consumidor da região, que é Manaus. Isso porque a expectativa de reconstrução da BR-319 é um sonho cada vez mais distante, uma vez que os estudos para o licenciamento ambiental da BR-319 foram paralisados no início de outubro, supostamente, por pressão deste mesmo grupo de ONGs ambientalistas.

Portanto, senhor presidente, registro aqui a minha indignação com essas medidas equivocadas tomadas em nome da proteção da floresta, que na verdade são medidas para impedir o desenvolvimento de Rondônia e inviabilizar o eixo estratégico de desenvolvimento da agricultura e de escoamento da produção agrícola pelos portos da Amazônia.

Ambientalistas e alguns setores da economia temem que o novo corredor logístico para grãos no Norte do país poderá aumentar o desmatamento ou prejudicar a rotas já consolidadas do Sul e Sudeste do país.
Essa manobra também traz um prejuízo fiscal para a região Norte, uma vez que a nossa soja acaba sendo comercializada pelo Paraná, por Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo que ficam com todo o ICMS das transações comerciais. Ou seja, mas uma vez a Amazônia é prejudicada, usada e explorada para o "progresso" do Sul/Sudeste. Essa lógica tem que mudar e serei um soldado desta causa até que vençamos todas as batalhas.