Acir destaca suas ações na agricultura

O senador Acir Gurgacz (PDT), candidato à reeleição pela Coligação Rondônia no Caminho Certo, destacou nesta semana em entrevista a rádios e em comícios e reuniões de campanha, suas principais ações para fortalecer a agropecuária e a agricultura familiar de Rondônia.

Acir foi presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado durante o biênio 2012-2013 e atualmente é vice-presidente desta comissão. À frente da Comissão de Agricultura, Acir trabalhou para aproximar a realidade do campo do Senado, criando políticas públicas para atender as necessidades dos agricultores.

Uma das estratégias de Acir para ajudar os agricultores foi a realização de audiências públicas e de um ciclo de debates e palestras na Comissão de Agricultura. Além das sessões ordinárias, nas terças-feiras, e das audiências públicas nas quintas-feiras, o ciclo de debates possibilitou a abordagem de muitos temas e criou um canal de interação direto com o agricultor, sempre com transmissão ao vivo da TV Senado e a interação por meio das redes sociais. Pelo menos 20 audiências ou seminários do ciclo de debates foram realizados em municípios de Rondônia.

CÓDIGO FLORESTAL – Acir teve atuação destacada na reforma do Código Florestal, assegurando aos agricultores rondonienses o direito adquirido sobre as áreas consolidadas, que foram ocupadas nas décadas de 1960, 70 e 80, quando a Lei permitia a supressão de até 75% da vegetação nativa de cada propriedade para a instalação das lavouras e benfeitorias.

Por meio de emendas ao texto do novo Código Florestal, Acir assegurou aos pioneiros que desbravaram Rondônia o direto de continuar produzindo em suas áreas  até quatro módulos fiscais, que em Rondônia equivale a 240 hectares. Valerá a reserva legal existente na propriedade em julho de 2008, sem necessidade de recomposição. Essa medida atende a cerca de 80 mil pequenos produtores de Rondônia, em sua grande maioria agricultores familiares.

Acir também assegurou o direito do manejo na reserva legal e a possibilidade de venda ou compra de servidão ambiental para compor a reserva legal, o que beneficia muitos os agricultores rondonienses.

Para aprimorar ainda mais o Código Florestal, Acir tem como proposta que a compensação ambiental da reserva legal possa ser feita em qualquer Bioma dentro do país, e também a redução da reserva legal em Rondônia para 50% da propriedade.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Este foi o tema mais discutido por Acir na Comissão de Agricultura nos últimos três anos. Foram realizadas 10 reuniões, entre seminários e audiências públicas, com muitos resultados positivos. O principal deles é que, através de articulação política e do debate, foi possível alinhar o trabalho do governo federal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Incra, com o trabalho do governo do Estado e dos municípios, que passaram a compartilhar a base de dados, a usar a mesma metodologia de trabalho e a mesma tecnologia (geoprocessamento). Isso resultou na viabilização de convênios que deram um novo ritmo para a regularização fundiária e a entrega de títulos de propriedades em Rondônia, com uma ação mais efetiva e eficaz do governo do Estado, que inclusive lançou o Programa Título Já, para a regularização fundiária urbana.

Entre 2002 e 2011, pouquíssimos títulos foram entregues pelo INCRA. A partir daí, 3 mil processos de áreas de assentamento foram instruídos e os produtores estão aguardando a titulação. Além disso, de 2009 até o final de 2013, o Programa Terra Legal, que trata da regularização de áreas públicas, entregou 8.672 títulos na Amazônia Legal, sendo Rondônia o Estado que está mais avançado neste processo, com 6 mil títulos entregues.

PISCICULTURA – Acir trouxe o Ministério da Pesca para debater na Comissão de Agricultura as políticas públicas para este setor e também trabalhou em parceria com o governo do Estado para estimular a atividade produtiva em Rondônia.  Com esta parceria Rondônia se tornou o maior produtor de pescado de cativeiro do Brasil, saltando de 15 para 70 mil toneladas ao ano. Agora, Acir está trabalhando para criar agroindústrias para beneficiar o pescado.

ESTRADAS VICINAIS – Acir trabalhou junto com o governo federal para a criação de um Programa Nacional para Melhoria nas Estradas Vicinais, com a adoção de soluções alternativas, práticas e econômicas para pavimentar as estradas rurais, numa parceria com Estados e prefeituras. Inseriu esta proposta no Orçamento da União. O projeto piloto deste programa está sendo realizado em Ji-Paraná, com a pavimentação de 12 quilômetros na linha 12 do setor rural de Itapirema. É o primeiro passo! Além de melhorar o escoamento da produção essa ação levará mais qualidade de vida para o agricultor.

CRÉDITO PARA ASSENTADOS – Acir conseguiu que que a simples apresentação da Declaração de Aptidão ao Pronaf do INCRA seja suficiente para que os posseiros e assentados possam contrair financiamento para a produção agrícola,  pois sem isso mais de 60% dos  agricultores de Rondônia e da Amazônia não poderiam acessar ao crédito do Pronaf. Acir trabalhou junto ao Banco Central e  à direção nacional do Banco do Brasil, para tratar especificamente da liberação de crédito para estes agricultores e conquistou esta facilidade para os nossos assentados em Rondônia.

COOPERATIVISMO – Acir tem apoiado e difundido a necessidade dos produtores se organizarem em cooperativas. Destinou recursos para construção de centros de comercialização do produtor rural em Itapoã do Oeste e Nona Brasilandia

PECUÁRIA DE LEITE – A produção de leite em Rondônia está na faixa dos 2,2 milhões de litros ao dia, abastecendo os mercados de Rondônia, Amazonas, Acre, Roraima e parte do norte de Mato Grosso, sendo que Rondônia é o maior produtor de leite da região Norte.

Para melhorar o preço do leite para o agricultor de Rondônia, Acir aprovou no Senado um projeto de lei, que já foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, estabelecendo a obrigatoriedade das indústrias informarem até o dia 25 de cada mês o preço a ser pago aos produtores.

PECUÁRIA DE CORTE – Na pecuária de corte, Acir trabalhou para manter a parceria FEFA/IDARON, que deu a certificação de Estado Livre de Febre Aftosa com vacinação. Também auxiliou no trabalho de ampliação da exportação de carne, auxiliando os frigoríficos na certificação para exportação. Acir também apresentou projeto de lei, já aprovado no Senado, propondo dar ao criador a preferência de recebimento no caso de falência do frigorífico.

PRODUÇÃO DE CAFÉ – Para estimular a retomada da produção de café em Rondônia, Acir realizou reuniões técnicas e um seminário da Comissão de Agricultura em Cacoal, no início de 2012.

A partir dali, atuou junto com a Embrapa e o Ministério da Agricultura para viabilizar o registro de uma variedade genuinamente rondoniense de café conilon: a variedade BRS Ouro Preto, que foi registrado no Ministério da Agricultura em 2013, e hoje os agricultores de Rondônia colhem os resultados deste trabalho plantando o CAFÉ RONDÔNIA.