terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Combate ao tráfico de drogas



O programa anticrack do governo federal precisa ser ampliado com urgência. No Brasil inteiro essa droga vem ganhando mais e mais adeptos, e precisamos olhar para essa situação através de três pontos de vista:
- o social, sobre os problemas que são gerados, como as crackolândias;
- a saúde, por causa do peso que é descarregado sobre o sistema de saúde público devido ao aumento do número de pessoas que demandam tratamento, assim como as conseqüências indiretas;
- e da segurança.
O ponto de vista da segurança creio ser um dos mais importantes porque é ele que tem hoje a capacidade de tornar cada vez mais difícil de ser controlado o problema das drogas.
A questão é que o crack é uma droga de produção muito barata, e que gera um lucro absurdo. Ela não é composta apenas de cocaína, mas de outros ingredientes que aumentam seu poder de toxicidade sem aumentar o seu custo – muito pelo contrário.
A partir do momento em que o narcotráfico lucra mais, aumenta seu poder, seja com armas, com propinas, aumentando a sua esfera de influência com corrupção e remunerando mais e melhor as pessoas envolvidas em seu tráfico, o que faz com que mais gente seja atraída para entrar na criminalidade.
Esse lucro fácil vem fazendo com que o tráfico de crack – antes controlado até mesmo pelos próprios traficantes de outros tipos de drogas – seja expandido para todo o território nacional, seja em cidades grandes ou pequenas. E enfrentar o narcotráfico poderoso, com recursos, é uma tarefa cada vez mais difícil.
Como agir, então?
Acredito que é preciso uma integração total da sociedade organizada, a partir das famílias até a presidenta da República. Precisamos educar nossos filhos, companheiros e companheiras para reduzir  a demanda, a procura das drogas; precisamos tratar os dependentes com urgência, em todos os cantos, onde eles se encontrem; precisamos combater o tráfico, sufocá-lo, impedir que os narcotraficantes tenham acesso às matérias primas necessárias, vetar seu acesso às armas e munições, cortar seus contatos com a banda podre das polícias; e, finalmente, impedir que os narcotraficantes já presos mantenham o controle de suas organizações criminosas.
É uma tarefa gigantesca, mas os resultados serão vistos por toda a sociedade, com a redução da criminalidade; a queda da pressão sobre o sistema de saúde; melhor rendimento na educação; melhor aplicação das verbas públicas; melhoria da qualidade de vida.
É hora de decidirmos qual futuro queremos.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Compromisso com a informação

A informação é um dos maiores poderes de uma sociedade organizada. Por isso o jornalismo é tão importante na vida das pessoas nos dias de hoje. Estivemos nesta quarta-feira, pela manhã, na inauguração oficial da Rádio CBN Rondônia, em Porto Velho.
Julgamos muito feliz a iniciativa de trazer para o Estado uma rádio que veicula 100% de notícias em sua grade de programação. Não apenas notícias, mas comentários, artigos, informação e serviço. Principalmente em um ano de eleição, que exige dos eleitores muito acesso à informação.
A Rádio CBN Rondônia tem uma extensa programação local e o padrão nacional de qualidade.
Nos aparelhos de rádio AM a estação da CBN é 1.310.
Boa sorte a todos os envolvidos neste importante projeto.


Acir defende educação em tempo integral

O senador Acir Gurgacz (PDT) voltou a defender escola em tempo integral, ao assegurar recursos do Ministério da Educação (MEC) para implantação de novas unidades de ensino em Porto Velho e Ji-Paraná.  O município de Ji-Paraná já dispõe de cinco escolas funcionando no Programa Mais Educação com atividades em dois turnos e pretende ampliar essa cobertura. A secretaria de Estado da Educação (Seduc) planeja implantar esse ano o projeto na escola Silvio Micheluzi e Jorge Teixeira.

“É importante ter nossas crianças estudando em tempo integral. Antes as mães ficavam em casa cuidando dos filhos, hoje é diferente, elas trabalham da mesma forma que os maridos. Nossas crianças precisam da atenção do Estado para que possam ser atendidas em dois turnos em creches e nas escolas, enquanto os pais trabalham”, disse Acir Gurgacz, senador.

Segundo ele esse é um novo modelo educação que o Brasil está vivendo, e que os Estados precisam se adaptar.  Acir explicou que o governo deu o estímulo para promover o crescimento econômico, e Estado e municípios precisam fazer o complemento que é cuidar das crianças, garantindo sua permanência em tempo integral nas escolas. “Eu sei o desafio que é, e das dificuldades que enfrentaremos para adaptar todas as escolas, mais queremos fazer um projeto modelo em Ji-Paraná e Porto Velho em parceria com governo Estado, o MEC e municípios”, comentou Acir.

O parlamentar defende ainda a federalização do sistema educacional brasileiro, ou seja, o que ganha um professor aqui em Ji-Paraná tem que ser o mesmo que ganha um profissional em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba. “Essas pessoas precisam ter a mesma capacitação para ensinar, não podemos formar brasileiros aqui, diferente dos que são formados em regiões mais desenvolvidas. Temos que ter essa federalização. Valorizando os profissionais, corrigindo o desnível salarial e melhorando a qualidade do ensino”, afirmou.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

De luto


O secretário de recursos humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira morreu na noite desta quarta-feira, aos 56 anos, após sofrer um infarto. O nome de Duvanier ficou muito conhecido em Rondônia porque ele foi o homem que conseguiu dar mobilidade ao processo da Transposição no ministério. Eu tive a honra de conhecer o secretario Duvanier Ferreira e não poupo elogios à sua integridade, à sua seriedade e paixão pela função que desempenhava.
Para a família do secretário Duvanier Ferreira desejo força e temperança nessa hora difícil.
Meus sentimentos, que são os sentimentos de todo o povo de Rondônia.

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Mais recursos para BR e aeroporto em Ji-Paraná


Boa tarde. Anunciamos pela imprensa, ontem, que sai até o final de fevereiro a ordem de serviço para duplicação das marginais da rodovia BR-364 no perímetro urbano de Ji-Paraná. 
Recebi a informação diretamente do DNIT, que vai destinar cerca de R$ 80 milhões para as obras.

A duplicação das marginais é uma reivindicação antiga da população dos jiparanaenses e de todo o Estado. O Anel Viário está com uma pendência há muito tempo, desde quando nosso prefeito Bianco era governador. Hoje está mais fácil sair a duplicação no centro da cidade, aliás, já era pra ter saído.
Recebi do Dnit a confirmação que até o final de fevereiro o Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, assinará a ordem de serviço para a duplicação da BR-364 em Ji-Paraná.

Também tivemos uma boa notícia sobre a liberação R$ 30,5 milhões para reforma e ampliação do Aeroporto Municipal. Com isso será um investimento de 50% a mais em relação ao valor previsto de R$ 20 milhões pela Bancada Federal rondoniense.
Foram alocadas emendas no ano passado e esse ano. As emendas para esse ano eram de R$ 20 milhões, como eu fazia parte da Comissão de Receita, fiquei responsável por tentar melhorar as emendas, foi então que saltamos de R$ 20 milhões para R$ 30,5 milhões no orçamento da União para 2012, acrescemos 50%, R$ 10 milhões a mais para investimento no aeroporto.

Hoje vemos a importância do nosso aeroporto, eu tenho total traquilidade em afirmar e dizer que sempre lutei para vinda das empresas áreas e aumento do horário de vôos em Ji-Paraná, por que isso é bom para o Estado e para o nosso município. O sistema de transporte não são concorrentes e sim complementares, um transporte complementa o outro. A economia brasileira está aquecida e temos toda essa cadeia que atende a população brasileira.

O aeroporto José Coleto registrou em 2011, 116,3 mil embarques e desembarques, demanda 22,69% a mais que em 2010. Devido à localização geográfica privilegiada o aeroporto de Ji-Paraná cobre hoje 15 cidades na região central do Estado, com 5,1 mil embarques, o que injeta mais R$ 100 milhões na economia da região.

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Muita água boa em 2012

Senador Acir Gurgacz *
As chuvas na virada de ano já viraram tradição. Parece que elas vêm pra lavar a alma do brasileiro e limpar a sujeira acumulada de um ano inteiro. Ao mesmo tempo em que fazem parte do ritual de passagem, elas deixam pra trás um rastro de destruição, que escancaram o quanto nossa infraestrutura urbana é precária e eleitoreira. Bastam algumas horas de chuva para que as ruas fiquem alagadas, bairros inteiros debaixo d’água, encostas desbarrancadas com avalanche de lama sobre casas e ruas mal assentadas, diques se rompem e muitas famílias fiquem desabrigadas. Enfim, a chuva, um fenômeno natural e bom para a lavoura e o equilíbrio do planeta, a cada novo ano revela o caos humano em nossas cidades. É assim em Porto Velho, no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte e em praticamente todas as médias e grandes cidades brasileiras.
Salvo raras exceções, a infraestrutura urbana das cidades brasileiras é precária justamente porque é eleitoreira. Elas são planejadas e executadas para ganhar eleição e não para bem servir à população. É dessa maneira que ruas sem qualquer infraestrutura básica de saneamento são pavimentadas, loteamentos irregulares são regularizados e áreas de risco são urbanizadas. Simplesmente porque é mais fácil conquistar o voto de pessoas em vulnerabilidade social fazendo assistencialismo barato e hipócrita, tentando ‘tampar o sol com a peneira’ e fazendo ‘vistas grossas’ para os problemas existentes em nossas cidades, que certamente irão se tornar problemas muito maiores no futuro.
Para tentar acabar com parte destes problemas é que apresentei um Projeto de Lei no Senado Federal que vai obrigar os municípios a implantarem redes subterrâneas de serviços urbanos antes de pavimentar as vias públicas. A prefeitura que não observar essa regra ficará impedida de obter financiamento federal para obras viárias municipais. O projeto (PLS 119/11) já foi aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) e estabelece, como diretriz geral da política de desenvolvimento urbano, que as redes subterrâneas de infraestrutura de serviços urbanos - como água, esgoto, energia elétrica, telefonia e tv a cabo - sejam feitas antes da pavimentação das ruas. A intenção é evitar gastos desnecessários quando a prefeitura se vê obrigada a destruir o calçamento recém finalizado para instalar a infraestrutura subterrânea, bem como evitar as alagações e tragédias urbanas que assistimos na época das chuvas.
Esperamos assim evitar obras viárias eleitoreiras, decretar o fim das pavimentações ‘casca de ovo’ para ganhar eleição. O objetivo do projeto de Lei é fazer com que os administradores públicos realizem obras para durar mais do que quatro anos e que exerçam todas as suas funções urbanas. Entendo que a utilidade das vias públicas transcende a função de meros corredores de tráfego e por isso é fundamental que elas sejam pavimentadas dentro de uma racionalidade construtiva. Antes do asfalto devem vir as redes subterrâneas e uma boa base estrutural para aguentar o tráfego pesado e os períodos de chuvas. É simples, assim como água mole em pedra dura. Um dia ela fura. É só olhar para nossas ruas esburacadas que temos a prova.
Aproveito o tema deste artigo, nesta primeira semana do ano, com muita chuva em quase todo o Brasil, para desejar muita água boa para todos em 2012. Que a chuva, uma dádiva para nossas lavouras, para nossas florestas e para o ciclo da vida, possa cair em nossas cidades sem causar tragédias, que, em boa medida, são responsabilidade de seus administradores. Vamos cobrar deles, agora por meio de lei, a infraestrutura básica para evitar isso. Um bom 2012 a todos!
* O senador Acir Gurgacz é líder do PDT no Senado e presidente da Comissão de Agricultura.

sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Ação contra as drogas nas escolas e comunidades de Rondônia

Confira reportagem sobre uma das palestras de nossa  campanha de prevenção e combate ao uso de drogas nas escolas e comunidades de Rondônia

segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

Senador Acir Gurgacz destina R$ 13,5 milhões em emendas para Rondônia em 2011


O senador Acir Gurgacz (PDT) destinou R$ 13,5 milhões por meio de emendas parlamentares para obras e aquisição de equipamentos em Rondônia em 2011. Na última semana do ano, o senador Acir Gurgacz conseguiu liberar o pagamento de algumas obras previstas no Orçamento da União e empenhar o pagamento de diversas obras nos restos a pagar inscritos da condição de não liquidados até o final de 2011.

Cerca da metade dos recursos - R$ 6,2 milhões - foram destinados para a pavimentação urbana em diversos municípios de Rondônia. O senador também contemplou os municípios com a aquisição de máquinas, caminhões e equipamentos agrícolas, bem como a construção de centros de apoio ao agricultor, estádios esportivos e unidades de saúde.

O senador Acir Gurgacz, que foi relator de Receitas do Orçamento da União de 2012, explica que esses valores se referem aos compromissos assumidos com os prefeitos, vereadores e lideranças municipais em 2011, e que tiveram a liberação ou empenho dos recursos pelo governo federal. “Estes valores liberados agora em dezembro se referem às emendas parlamentares que destinamos diretamente para os municípios, mas também destinamos outros recursos para Rondônia, seja por meio da ação direta nos ministérios ou por meio de convênios com o governo do Estado, como o Projovem, a construção de duas escolas, e a recuperação da BR-364, que uma ação de toda a bancada”, detalha Acir.

O senador destacou que atuou até o último dia útil do ano junto ao governo federal para tentar liberar a maior quantidade possível de recursos empenhados por ele no Orçamento de 2011. Algumas obras ficaram de fora e poderão ser reapresentadas novamente em 2012 ou viabilizadas por ação direta nos ministérios.

“Essas emendas são importantes para os municípios, mas o fundamental para o Estado é que conseguimos incrementar o repasse de recursos federais para Rondônia em 2012, que será da ordem de R$ 1,6 bilhão, e incluir importantes obras no Orçamento de 2012 e no PPA 2012-2015”, justifica Acir.

Do orçamento previsto para Rondônia em 2012, R$ 556,8 milhões serão destinados para infraestrutura, R$ 509,3 milhões para a área social, R$ 387,2 milhões para a Saúde, R$ 113,7 milhões para Educação, e R$ 8,3 milhões para Assistência Social.

Entre as obras incluídas no PPA pela bancada federal estão a ferrovia transcontinental – com extensão de Porto Velho/Vilhena, e a reativação de trecho da Madeira-Mamoré; melhorias nas hidrovias e construção das eclusas do Madeira; a rodovia TransRondônia, projetada pelo governo do Estado; construção da BR-080, ligando Machadinho do Oeste a Guajará-Mirim; ampliação dos aeroportos; reconstrução e duplicação da BR-364; ampliação e instalação de mais Institutos Federais de Educação Tecnológica (IFETs); regularização fundiária; gasoduto Urucu/Porto Velho; bem como investimentos em Segurança Pública, Saúde e Saneamento Básico.

Valores liberados ou empenhados por meio de emendas do senador Acir Gurgacz em 2011
Município
Obra/equipamento
Situação
Valor - R$
Alta Floresta D’Oeste
Construção de capela mortuária
Empenho 802541
200.000,00
Aquisição de caminhão caçamba
Empenho 801789
200.000,00
Alto Alegre dos Parecis
Aquisição de máquina retroescavadeira
Empenho 802547
200.000,00
Alto Paraíso
Pavimentação urbana
Empenho 802548
200.000,00
Alvorada D’Oeste
Construção de estádio
Empenho da 1ª etapa
400.000,00
Ariquemes
Pavimentação urbana
Empenho 802550
400.000,00
Cacoal
Pavimentação urbana
Empenho 802536
1.000.000,00
Cacoal
Pavimentação urbana
Pagamento da primeira parcela
500.000,00
Cacaulândia
Aquisição de caminhão
Empenho 802538
250.000,00
Campo Novo de Rondônia
Aquisição de equipamentos
Empenho  802533
200.000,00
Campo Novo de Rondônia
Aquisição de caminhão
Empenho 801796
200.000,00
Campo Novo de Rondônia

Empenho 801301
292.500,00
Cerejeiras
Pavimentação urbana
Empenho 802537
200.000,00
Costa Marques
Pavimentação urbana
Empenho 802545
600.000,00
Espigão D’Oeste
Pavimentação urbana
Pagamnto da primeira parcela
500.000,00
Espigão D’Oeste
Construção de calçadas
Empenho 802546
250.000,00
Itapuã D'Oeste
Implantação de Centro de Apoio ao Pequeno Produtor e aquisição de caminhão carga seca
Empenho 800328
584.452,00
Ji-Paraná
Pavimentação urbana - ruas São Luiz, Goiânia, São Paulo e Luiz Muzambinho - total de 6.084 metros
Pagamento da primeira parcela/medição
283.432,50
Ji-Paraná
Construção de calçadas
Empenho
2.000.000,00
Jaru
Pavimentação urbana
Pagamento da primeira parcela
400.000,00
Jaru
Construção de posto de saúde
Empenho 802549
200.000,00
Machadinho D’Oeste
Pavimentação urbana
Empenho 802542
300.000,00
Nova Brasilândia
Implantação de Centro de Apoio ao Pequeno Produtor e aquisição de caminhão carga seca
Empenho 800414
584.380,21
Porto Velho
Pavimentação urbana
Empenho
2.000.000,00
Presidente Médici
Aquisição de máquina pá carregadeira
Pagamento em parcela única
340.000,00
Presidente Médici
Reforma de Estádio Municipal Eduardo Anchieta
Pagamento em parcela única
160.000,00
São Francisco do Guaporé
Aquisição de caminhão-pipa
Pagamento em parcela única
250.000,00
Theobroma
Construção de arquibancada do estádio municipal
Empenho 802561
200.000,00
Urupá
Construção de calçada e meio fio
Empenho 802691
196.365,66
Vale do Paraíso
Construção de galerias pluviais
Empenho 802568
399.880,00
Total


13.491.010,37

domingo, 1 de janeiro de 2012

Feliz ano novo


O ano foi muito produtivo e gostaria de fazer, brevemente, neste último final de semana de 2011, uma prestação de contas neste nosso espaço de todos os domingos. Em meu segundo ano de mandato como senador da República, representando o nosso Estado, dediquei-me a atuar em função de uma bandeira que para nós, rondonienses, nos é muito cara e valiosa. Essa bandeira, sem sombra de dúvidas, foi em defesa da agricultura.
Não é preciso fazer muito esforço para levantar informações que comprovam a importância do setor primário para toda a economia brasileira e – principalmente – para as finanças de nosso Estado. O agronegócio, seja ele empreendido por grandes, pequenos ou médios produtores é uma das mais importantes alavancas capazes de fazer engrenar o nosso desenvolvimento. Por isso estamos em posição de destaque mundial na produção de alimentos, situação que só tende a ficar ainda mais positiva e hegemônica nos próximos anos. Estudos apontam que em cerca de oito anos o Brasil será a maior potência no setor, em escala mundial. Precisamos, portanto, seguir no rumo e no ritmo que estamos caminhando já hoje.
Por esse motivo é que decidimos atuar, em 2011, com bastante intensidade junto às negociações acerca do acordo para a criação do Novo Código Florestal Brasileiro. Já começamos nos primeiros meses do ano, antes mesmo do texto do então deputado Aldo Rebelo ter chegado ao Senado, a colocar o tema em pauta em audiências públicas feitas em vários lugares do Brasil, sempre em audiências promovidas pela Comissão de Agricultura do Senado, que passamos a presidir em 2011.
Fizemos debates, estimulamos a conversa entre comissões do Senado para que fosse possível debater (ao máximo) todos os pontos possíveis e imagináveis acerca do código. Ouvimos ambientalistas, profissionais do setor, produtores rurais, em diversas cidades, como Porto Alegre, Ji-Paraná, Vilhena, Curitiba, Maringá e Porto Velho. Ouvimos gente que tinha opinião fechada a respeito, e gente que estava disposta a ouvir e chegar a um consenso. Gente que queria o melhor para o Brasil.
A maior parte dos mais de 360 dias de 2011 foi dedicada a chegar a esse consenso, em conversas com outros senadores, com o governo, com todo mundo que estivesse disposto e interessado no tema. Temos certeza de que todo o esforço feito neste sentido será valorizado, agora que o texto do novo Código está de volta à Câmara dos Deputados e depois aguardará a sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Foi, sim, o ano do Código Florestal Brasileiro, e 2012 começa, em algumas horas, sob a certeza de que trará, em pouco tempo, a resposta para os anseios de gente que trabalha duro para poder fazer desse país a potência que ele hoje é.
Outra parte de nosso trabalho foi dedicada à relatoria de receita do Orçamento de 2012, que nos colocou em contato com o coração da economia do Estado brasileiro, com o controle do que será arrecadado, do que será investido e onde será investido. Foi uma grande experiência e um grande aprendizado, que nos deu a certeza de estarmos fazendo o máximo que podemos por nosso Estado de Rondônia, mas também tentando contribuir com todo o nosso empenho pelo Brasil como um todo.
Esperamos para 2012 um ano de muita responsabilidade (temos eleições), muito trabalho – precisamos garantir um crescimento forte para a nossa economia –, e da colheita de tudo que semeamos ao longo dos últimos anos. Desejo isso para todos os rondonienses, e tenho cada um dos amigos e amigas dessa terra, como parceiros na continuidade dessa jornada.
Um bom final de semana para todos. Um feliz 2012 para todos nós.