sexta-feira, 25 de julho de 2014

Acir já destinou R$ 52 milhões para Porto Velho


Em Porto Velho, o senador Acir Gurgacz (PDT), candidato à reeleição, destacou no lançamento da campanha da coligação Rondônia no Rumo Certo, a atenção que seu mandato e que o governador Confúcio Moura deram para a Capital do Estado.

AÇÕES DE ACIR NA CAPITAL - A capital de Rondônia tem recebido atenção especial do mandato do senador Acir Gurgacz. Nos últimos quatro anos, mais de R$ 52 milhões foram destinados para Porto Velho. Somente para este ano de 2014, são R$ 41 milhões empenhados por meio de emendas de Acir ou de emendas de bancada coordenadas por ele. Recentemente, o Governo Federal confirmou o empenho de R$ 2,5 MILHÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO CENTRAL para a produção de medicamentos, além de R$ 16 MILHÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS, para reduzir as alagações.

O senador destaca que Porto Velho precisa de investimentos e de uma boa gestão para melhorar sua infraestrutura urbana e de serviços. Segundo o parlamentar, no passado, recursos que ele destinou para Porto Velho foram devolvidos porque a prefeitura não conseguiu realizar o projeto e fazer a licitação em tempo hábil. “Agora, estamos trabalhando num esforço conjunto para que esses recursos que empenhamos possam de fato ser investidos na cidade e vamos acompanhar a elaboração dos projetos e fiscalizar a execução das obras”, frisou Acir.

As áreas de saúde e educação estão entre as mais favorecidas. Na saúde, atendendo emendas do senador Acir Gurgacz, além da verba para a construção do laboratório, o governo federal destinou R$ 1.297.870,00 PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA A CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA, além de outros R$ 2 MILHÕES PARA EQUIPAR O HOSPITAL E MATERNIDADE MÃE ESPERANÇA.

Para educação, foram R$ 1,5 MILHÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA COM EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO COSTA E SILVA, cuja construção já está em fase final; e mais R$ 1.600.000,00 EM INVESTIMENTOS NA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS E ADOLESCENTES POR MEIO DO PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR, do Ministério do Trabalho. Estes valores já foram integralmente pagos pelo Governo Federal.

A escola foi projetada para funcionar com educação de tempo integral e tem contrapartida do governo do Estado. O senador Acir é um defensor da educação de tempo integral e da federalização do ensino básico. “Destinei recursos para a construção de duas escolas padrão MEC para educação de tempo integral, uma em Porto Velho e outra em Ji-Paraná, e creio que esse é o modelo que devemos adotar para a o ensino básico em Rondônia”, salienta Acir.

As escolas terão 12 salas de aula, biblioteca, laboratórios, área de lazer, quadra esportiva, pátio bloqueteado e ambiente com arquitetura diferenciada com tijolos a vista totalmente refrigerado. “É um projeto para abrigar o aluno o dia inteiro, de manhã com atividades educacionais e à tarde com educação complementar, atividades esportivas e culturais, com objetivo de manter o aluno na escola com educação de qualidade”, salienta Acir.

INFRAESTRUTURA - Outros valores expressivos são para infraestrutura, como OS R$ 16 MILHÕES CONQUISTADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS EM PORTO VELHO e R$ 2 MILHÕES PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA ZONA LESTE DA CIDADE. Além das emendas, o senador também tem feito gestão no governo do Estado, Ministério dos Transportes e no Dnit para a construção do CONTORNO NORTE - a via expressa que vai conectar a BR-364 diretamente com a região portuária); de um NOVO PORTO DA CIDADE, bem como da RETOMADA DAS OBRAS DO VIADUTO, além da construção da ferrovia, partindo de Porto Velho até Vilhena.

O senador destaca também o trabalho em parceria com a atual administração do prefeito Mauro Nazif e Dalton Di Franco na assistência às famílias atingidas pela cheia do rio Madeira, na renovação da frota para serviços urbanos e na captação de recursos federais para a reconstrução da cidade. “Estamos trabalhando na finalização de um plano de reconstrução da cidade que certamente vai renovar a paisagem urbana da cidade, melhorar o trânsito, a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos portovelhenses”, frisou Acir.

AGRICULTURA - Além disso, o senador destaca seu trabalho para agilizar a regularização fundiária urbana e rural em todo o Estado, o que também favoreceu Porto Velho. “Nossa missão é trabalhar em benefício de todo o Estado, mas estamos dando uma atenção especial para nossa Capital, que não soube aproveitar os grandes investimentos do governo federal, para se estruturar e se tornar de fato a locomotiva do desenvolvimento do Estado”, salienta Acir.

Por meio de emendas do senador Acir Gurgacz, Porto Velho também foi favorecida com verbas federais para a construção de um CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE no bairro Cascalheira, que está em fase de licitação, aquisição de equipamentos para comunidades indígenas, aquisição de retroescavadeiras e inclusive a construção do edifício sede da defensoria pública. “Destinamos recursos para diversas áreas por meio de emendas, priorizando os investimentos na saúde, na educação e na infraestrutura, sempre procurando atender as necessidades emergências das pessoas, mas precisamos somar esforços num grande plano de reconstrução da cidade”, completa Acir.

Acir traz investimentos para o Coração de Rondônia


Em Ji-Paraná, o senador Acir Gurgacz (PDT), candidato à reeleição, destacou no lançamento da campanha da coligação Rondônia no Rumo Certo, a atenção que seu mandato e que o governador Confúcio Moura deram para a cidade e para todo o Estado. “É com muita alegria que damos a largada de nossa campanha pela cidade de Ji-Paraná. Cidade do Coração de Rondônia e também do meu coração. Cidade onde moro com minha família e onde comecei a minha vida empresarial e política”, frisou Acir.

O senador destacou que o alinhamento político da bancada federal e de seu mandato com o governo do Estado e o governo Federal favoreceram a realização de obras estruturantes e o reaquecimento da economia estadual. “Obras como a travessia urbana da BR-364, com o viaduto e as vias marginais, e o anel viário, melhoraram o trânsito na cidade e estão estimulando diversos setores da economia, como o comércio, o setor imobiliário e de serviços”, frisou Acir.

A obra projetada na época em que Acir foi prefeito de Ji-Paraná, entre 2000 e 2002, e começou a se tornar realidade em 2010, quando o senador coordenou a inclusão de uma emenda de bancada no Orçamento da União daquele ano para o projeto. No entanto, a emenda não foi empenhada. “Conseguimos então assegurar os recursos diretamente com o ministro dos Transportes, em 2011, quando ele incluiu a obra no PAC e agilizou a liberação dos recursos”, relembra Acir.



RODOVIAS - O parlamentar, que foi um dos responsáveis pela concretização do sonho da travessia urbana de Ji-Paraná, não se dá por satisfeito e encampa a luta pela restauração das rodovias federais em Rondônia e pela melhoria das estradas vicinais. O senador Acir Gurgacz participou de ações decisivas pela melhoria da malha viária do Estado: atuou em diligências de fiscalização nas obras de restauração da BR-364; cobrou agilidade no inicio das obras de manutenção e restauração da BR-425 e da construção das pontes da BR-429, tomou a frente na defesa da reabertura da BR-319 nas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Infraestrutura (CI) do Senado.

PAVIMENTAÇÃO URBANA - O senador Acir Gurgacz também conseguiu a liberação de R$ 1 milhão do Ministério da Defesa, por meio do Programa Calha Norte, para a pavimentação de ruas em blocos sextavados e com asfalto no município de Ji-Paraná. O dinheiro já foi depositado nesta quinta-feira na conta da prefeitura e será usado na pavimentação das ruas dos Acadêmicos, Angelim, Almirante Barroso, dos Universitários, a Rio Negro, Guanabara, Porto Alegre, Divino Taquari e Ipê, num total de 17 quilômetros. E também da pavimentação com asfalto das ruas 13 de Setembro e Imburana, num total de 10 quilômetros.

AGROPECUÁRIA - Em tempos de resultados positivos na agropecuária rondoniense, que é a que mais cresce no Brasil, o senador Acir Gurgacz alertou para a limitação que a produção de hortifrutigranjeiros, de grãos, de pescado e de carne pode encontrar para ganhar mercados do Brasil e do mundo. “Precisamos continuar investindo na ampliação e modernização da infraestrutura de nosso Estado e este é o meu compromisso com os rondonienses”, frisou.


SAÚDE - Por meio de emenda do senador Acir Gurgacz, o município de Ji-Paraná recebeu R$ 1,3 milhão para aquisição de aparelhos para a saúde pública. Com os recursos, oriundos do Ministério da Saúde, foram adquiridos um aparelho de raio-x digital, um aparelho de eletroencefalograma, um mamógafo e um tomógrafo. Além disso, Acir destinou recursos para o Centro de Diagnóstico de Câncer da cidade.

SEGURANÇA PÚBLICA - Em 2013, o senador Acir Gurgacz também conseguiu assegurar recursos para a construção do Batalhão de Infantaria do Exército em Ji-Paraná, bem como viabilizar a doação do terreno por parte da prefeitura e do governo do Estado. A obra deve ser concluída no período de três a quatro anos e o custo estimado é de R$ 100 milhões.

MÁQUINAS - A Prefeitura de Ji-Paraná adquiriu quatro tratores agrícolas, duas pá carregadeiras e uma patrol com recursos de emendas do deputado federal Marcos Rogério (PDT) e do Senador Acir Gurgacz (PDT).

PARQUE ECOLÓGICO – O senador Acir Gurgacz também empenhou por meio do Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa, R$ 2 milhões para a Revitalização do Parque Ecológico Municipal de Ji-Paraná. Este parque foi criado na época em que Acir foi prefeito da cidade (através da Lei Ordinária nº 1091, de 14 de julho de 2001), tornando-se um espaço comunitário para o lazer, esporte, educação ambiental e caminhadas, mas que nos últimos anos não recebeu a devida manutenção e cuidados. De acordo com o senador Acir o parque voltará a ser novamente num espaço público para o lazer, com equipamentos e mobiliares urbanos adequados e oferecendo segurança a todos.

Acir renova compromissos no Cone Sul


O senador Acir Gurgacz (PDT) e o governador Confúcio Moura (PMDB), candidatos à reeleição na chapa majoritária da coligação Rondônia no Rumo Certo, foram recebidos de forma calorosa pelos militantes do Cone Sul e pela população de Vilhena, na manhã fria desta quarta-feira. Os termômetros anotavam temperaturas amenas, na casa dos 9 graus, quando Acir, Confúcio e os candidatos a deputado estadual e federal foram recebidos pelos correligionários no auditório da AVEC, em Vilhena.

O senador Acir Gurgacz, destacou em sua fala os investimentos que conseguiu levar para Vilhena e demais municípios do Cone Sul, bem como sua defesa em favor dos agricultores e por mais recursos para educação e o setor de saúde.

Acir citou diversos investimentos assegurados pelo seu mandato por meio de emendas ao Orçamento da União, como a iluminação pública da travessia urbana da BR-364 e a reforma do Aeroporto Municipal Brigadeiro Camarão, e diversas obras nos municípios da região. Acir disse que não faz promessas, mas que tem resultados para apresentar e novos compromissos para assumir com a população da região.

“Meu compromisso é continuar trabalhando pelo desenvolvimento de Rondônia dentro das linhas de ação que definimos para o nosso mandato, em que a principal é o trabalho sério e com resultados positivos para nossa gente e para nossa economia”, frisou Acir.

PROJETO MULTIVIAS - Após conquistar os recursos para a iluminação do perímetro urbano da BR-364, em Vilhena, obra executada pela prefeitura em convênio com o Governo Federal, em 2011, o senador Acir Gurgacz tem se dedicado na busca de recursos para o Projeto Multivias. Este projeto vai prolongar as marginais ao longo da BR-364, facilitando o acesso ao setor industrial, onde está situado o maior frigorífico do Estado, e ao setor de chácaras e balneários.

O investimento do Governo Federal será de R$ 17 milhões, com contrapartida da prefeitura. As obras contemplarão as avenidas Celso Mazutti e Marechal Rondon. O projeto ainda inclui três rotatórias e uma ciclovia. O Multivias foi incluído no PAC 2 e agora está em fase de licitação pelo Dnit. Acir também destinou mais de R$ 6 milhões para a pavimentação asfáltica e drenagem de ruas na cidade.

AEROPORTO – Através de emenda parlamentar no valor de R$ 270 mil, conquistada pelo senador Acir Gurgacz, o aeroporto Brigadeiro Camarão foi recentemente reformado. O investimento permitiu uma nova e moderna estrutura, com amplo saguão de embarque e desembarque, espaço adequado para restituição de bagagem com esteira, e a instalação dos equipamentos de raio x. Os equipamentos fazem parte das exigências da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para que o aeroporto comporte pousos e decolagens de aeronovas maiores.

ESTRADA DO PACARANA – A federalização da Estrada do Pacarana (RO-387), que liga os municípios de Espigão do Oeste (RO) e Aripuanã (MT) também é bandeira do senador Acir Gurgacz. A medida irá beneficiar diretamente 15 municípios nos dois estados, que totalizam 400 mil habitantes. A federalização possibilitará a conexão desses municípios com as rodovias federais BRs 364 e 174, melhorando o escoamento da produção de soja, milho, café e leite, entre outros produtos. Acir realizou uma audiência da Comissão de Agricultura para discutir o assunto em Espigão do Oeste. Uma rota alternativa ligará Vilhena diretamente ao município de Juína, no Mato Grosso, pela MT-319, com conexão até Juruena e Aripuanã.


AGRICULTURA E REGULARIZAÇÃO - Recentemente o senador Acir Gurgacz assumiu compromisso com os produtores de milho e soja da região para viabilizar junto ao Ministério da Agricultura a construção de um armazém de grãos, em especial para armazenar a produção de milho, no município de Cerejeiras.

O terreno para a construção já está regularizado, já que foi repassado do Estado para a União, e a documentação já se encontra em fase cartorial final, sendo que o ministro deve assinar a escritura nos próximos dias. Conforme o senador Acir, o Ministério da Agricultura e a Conab também já estão trabalhando na adequação do projeto do armazém e a expectativa agora é de que em breve possa ser lançado o edital para a contratação da obra.

INFRAESTRUTURA – O senador também atuou junto ao Dnit para a construção de um trevo com passagem superior no acesso à RO-387 que liga BR-364 a Espigão do Oeste. Nesse trecho a BR vai passar por cima dos acessos, já que o acesso atual está localizado em uma curva. A rodovia terá faixa adicional do km 201 ao km 203 e construção do acesso ao Parque de Exposições.

PAVIMENTAÇÃO DA BR-435 – O senador Acir Gurgacz também anunciou o início da obras de restauração da BR-364 no trecho de Vilhena a Pimenta Bueno, e da conclusão do processo de federalização da RO-399, que nos seus 162 quilômetros, de Vilhena a Pimenteiras, passando por Colorado e Cerejeiras, passará a se chamar BR-435, e será completamente restaurada.

ÁREA SOCIAL - Na área social e educacional, Acir recursos para cursos de qualificação profissional do Projovem Trabalhador e para a construção do Centro de Referência de Assistência Social, entre outras ações, como palestras da campanha Saúde Sempre, Drogas Jamais.

sexta-feira, 18 de julho de 2014

Colônias de pescadores querem beneficiamento do pescado através de cooperativas

<blockquote class="twitter-tweet" lang="pt"><p>Conversa com pescadores e piscicultores. <a href="https://twitter.com/hashtag/ACIR123?src=hash">#ACIR123</a> <a href="http://t.co/IOcMZgWQVj">pic.twitter.com/IOcMZgWQVj</a></p>&mdash; ACIR GURGACZ (@acirgurgacz) <a href="https://twitter.com/acirgurgacz/statuses/490316470724096000">19 julho 2014</a></blockquote>
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quarta-feira, 16 de julho de 2014

Ministro dos Transportes anuncia duplicação de mais seis quilômetros da BR-364 em Ji-Paraná


O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, general Jorge Fraxe, anunciaram nesta sexta-feira, 04/06, que o projeto executivo de conexão da travessia urbana de Ji-Paraná com o anel viário da cidade, que terá a duplicação de mais 6 quilômetros da BR-364, será concluído nas próximas semana e será licitado em 30 dias. Serão duplicados mais 1,5 quilômetros na saíde Sul e 4,5 quilômetros na saída Norte e será construído mais um viaduto. O custo da obra não foi revelado porque a licitação será feita na modalidade de leilão eletrônico.

O anúncio foi feito em Cascavel, no Paraná, durante assinatura do contrato para a duplicação da BR-163, para repórter do canal Catve, do grupo SGC. O ministro Paulo Sérgio Passos disse que a duplicação de mais este trecho de seis quilômetros da BR-364 integra o plano de restauração completa da BR-364, que prevê também a duplicação da pista nas travessias urbanas de Vilhena, Ouro Preto, Pimenta Bueno, Ariquemes e Candeias do Jamari.

De acordo com o general Jorge Fraxe, a duplicação deste trecho foi solicitada pelo senador Acir Gurgacz para que todo o perímetro urbano da BR-364 em Ji-Paraná fosse duplicado, com a conexão ao anel viário. “Estamos trabalhando neste projeto deste que a primeira parte da travessia estava em execução, e agora temos todas as condições para realizar essa obra que deverá facilitar o tráfego na cidade, bem como de todos os caminhões de carga que passarão pelo anel viário”, frisou Fraxe.

Para o senador Acir Gurgacz, a licitação e execução da obra ainda este ano será uma grande conquista para Ji-Paraná. “Trabalhamos neste projeto de forma discreta, pois corríamos contra o tempo, mas, felizmente a equipe técnica do Dnit conseguiu realizar o projeto no prazo esperado, junto com a prefeitura e o governo do Estado, e agora vamos acompanhar a obra para que a execução também seja rápida”, frisou Acir.

O secretário de Planejamento de Ji-Paraná, vice-prefeito Marcito Pinto, que acompanhou a elaboração do projeto, diz que essa complementação na travessia urbana da BR-364 é fundamental para que o plano urbanístico e de mobilidade urbana da cidade seja desenvolvido de forma integrada. “A integração da BR-364 com o anel viário e das vias marginais com as principais entradas e saídas da cidade vão dar uma boa dinâmica e agilidade para o trânsito em todo o perímetro urbano de Ji-Paraná”, avalia Marcito.

quinta-feira, 26 de junho de 2014

Acir diz que recursos da dívida do Beron vão ajudar Rondônia a se recuperar da enchente do rio Madeira


Acir com o ministro Ricardo Lewandowski e o governador Confúcio Moura
O senador Acir Gurgacz (PDT) comemorou a decisão do STJ em suspender a dívida do Beron. Para Acir, a decisão é uma grande vitória para Rondônia, uma vez que o Estado terá mais recursos para se recuperar dos prejuízos causados pela enchente do rio Madeira, bem como para honrar seus compromissos com fornecedores, com os servidores e também para investir no desenvolvimento do Estado. “Estamos juntos com o governo do Estado nesta luta desde 2011, e usamos todos os recursos judiciais e políticos para sensibilizar a Justiça em suspender essa dívida que é injusta, pois já pagamos mais do que devíamos”, avalia Acir.
Acir discute suspensão da dívida do Beron no STF
Acir lembra que esteve por diversas vezes em audiência com o ministro Ricardo Lewandowski, e com técnicos do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir os possíveis caminhos para a suspensão da dívida. “Chegamos a transferir a negociação para a Câmara de Conciliação e Arbitragem Federal (CCAF), e apesar da disposição do STF não chegamos num acordo com a União”, lembra Acir. “Agora, com o decreto de calamidade pública em Porto Velho e de emergência em todo o Estado, por conta da cheia do Rio Madeira, conseguimos sensibilizar o STJ”, comemora Acir.
O senador considera que a vitória de Rondônia teve como grande aliado o ministro Ricardo Lewandowski, que já era favorável a uma negociação amigável com a União no STF. “Foi o ministro Ricardo Lewandowski que indicou a Câmara de Conciliação e graças a seu empenho conseguimos esta vitória no STJ”, avalia Acir.
Um dos argumentos da solicitação de suspensão é que, segundo perícia, boa parte da dívida do Beron foi acumulada por erros do Banco Central durante os três anos em que interveio no banco rondoniense por meio do Regime de Administração Especial Temporária (RAET). Segundo o governador Confúcio Moura, o estado de Rondônia, em face das altas taxas de juros,  já pagou valores que superam a  dívida real do banco.
ENTENDA O CASO - A dívida do Beron, adquirida na década de 1990, ainda vai gerar prejuízo ao cofre estadual até 2028. Pelo menos essa é a previsão do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O débito ultrapassava R$ 2 bilhões e ainda resta R$ 1 bilhão a serem pagos em parcelas mensais de R$ 13 milhões.

O problema foi acarretado pela má gestão da instituição financeira, que na década de 1990 sofreu intervenção do Banco Central. O Banco Central interveio na administração do Beron em fevereiro de 1995. Nessa época, apuraram que o banco estava com um saldo negativo, avaliado em cerca de R$ 100 milhões. Para saldar a dívida e arcar com encargos, era necessária uma quantia de R$ 502 milhões.
Em 1998, após uma perícia do TCE, foi verificado que um rombo de R$ 345 milhões, deixado pelo Regime de Administração Especial Temporária (Raet) do BC, se juntou com a dívida já existente na instituição.
Em 2002, foi feito um pedido para revisão da dívida. Na época, o TCE preparou uma tese para defender a situação do Estado perante a dívida. Após expor a tese no Congresso Nacional, foram reconhecidos os problemas na administração do BC no período de 1995 a 1998.
O Congresso Nacional emitiu uma resolução de suspensão de pagamento da dívida, no mesmo período, que não foi cumprida pela União e ainda corre processo sobre julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

STJ suspende dívida do Beron


O governo de Rondônia, por intermédio de medida cautelar incidental, conseguiu suspender a retenção da dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron), que tem parcelas mensais em torno de R$ 15 milhões. Esse valor é descontado mensalmente de Rondônia diretamente do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A medida cautelar foi impetrada no Supremo Tribunal de Justiça pela Procuradoria Geral do Estado e acatada pelo ministro Ricardo Lewandowski. A medida, que já tinha sido apresentado ao STF, foi proposta novamente devido à situação de emergência pela qual passa Rondônia em consequência da enchente histórica do rio Madeira.

Trabalhamos junto com o governo do Estado, com o governador Confúcio Moura e a bancada federal para sensibilizar o ministro Ricardo Lewandowski, que acatou a medida. Com a suspensão da dívida, o governo terá mais recursos para investir no desenvolvimento do Estado.

quinta-feira, 5 de junho de 2014

Plano Safra tem linha de crédito especial para região Norte

Hoje pela manhã recebemos o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. Ele apresentou detalhadamente o Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015, que nesta edição terá uma orientação especial de crédito do Pronaf para a região Norte.

Essa é uma resposta às reivindicações que fizemos na Comissão de Agricultura, uma vez que, nos primeiros 13 anos do Pronaf a região Sul tinha 50% dos contratos, enquanto a região Norte tinha apenas 6% dos contratos e 7% dos recursos.

Com essa linha de crédito especial para os agricultores da região Norte, os agricultores de Rondônia terão mais facilidade para contratar financiamento, pois foram consideradas algumas características regionais que chamamos a atenção durante muito tempo no Senado: que é a regularização fundiária.

Agora, mesmo sem o título de propriedade da terra o agricultor terá acesso ao crédito. Para isso, é preciso que o produtor tenha a Declaração de Aptidão ao Pronaf, a DAP, uma espécie de aval do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que pode ser retirada nas prefeituras ou sindicatos de trabalhadores rurais.

sexta-feira, 30 de maio de 2014

Acir Gurgacz comemora Plano Safra da Agricultura Familiar



Comemoramos o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar para este e para o próximo ano, que vai destinar R$ 24,1 bilhões a linhas de crédito para a agricultura e a pecuária. Rondônia é conhecida nacionalmente como o "estado natural da pecuária".
Nosso estado conta com o sexto maior rebanho do país e é o quarto maior exportador de carne. Além disso, a maior parte dos pecuaristas é formada por agricultores familiares, que criam o gado em até quatro módulos fiscais.
São pequenas propriedades que juntas fazem a força da nossa pecuária e também fazem de Rondônia o estado da agricultura familiar. Por isso, a importância do Plano Safra 2014-2015. Vai movimentar a economia e vai dar sustentação para que essas famílias possam ter acesso à tecnologia e produzir mais.

terça-feira, 13 de maio de 2014

PROPOSTAS DO SEMINÁRIO PÓS-ENCHENTE DO RIO MADEIRA

Resumo das propostas discutidas no seminário Pós-enchente do rio Madeira, realizado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, atendendo requerimento do senador Acir Gurgacz.

  1. A PRORROGAÇÃO DO SEGURO DEFESO por mais 60 dias, além dos 30 dias que já tinham sido prorrogados, para os pescadores dos municípios atingidos pela cheia em todo o Estado de Rondônia.
    1. O diretor de Planejamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, Dr. Henrique Almeida, disse que a prorrogação foi estendida inicialmente por apenas 30 dias por conta de questões legais, mas que o Ministério da Pesca, juntamente com o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério do Trabalho, já estão trabalhando para que o pagamento do seguro defeso seja prorrogado por mais 60 dias. Com relação ao pagamento da primeira parcela do seguro prorrogado, teremos uma reunião hoje no Ministério do Trabalho para que ela seja liberada o mais rápido possível, de preferência ainda nesta semana.
    2. O período de seguro defeso em Rondônia é de 15 de novembro a 15 de março, portanto, este ano os pescadores devem receber mais três parcelas do seguro, correspondente a abril, maio e junho.
  2. Outro ajuste importante que realizamos durante o seminário da Comissão de Agricultura na última sexta-feira foi com relação a abertura de CRÉDITO ESPECIAL e ASSISTÊNCIA TÉCNICA para os nossos agricultores, bem como apoio de hora/máquina para eles recuperarem suas lavouras.
    1. O diretor de Financiamento e Proteção da Produção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), João Guadagnin, se comprometeu em realizar junto com o Banco do Brasil e o Banco da Amazônia, dois seminários em Rondônia para orientar os agricultores sobre a tomada de crédito a juro zero, via PRONAF. Este crédito já está disponível, mas muitos agricultores estão com dificuldades para acessá-lo, portanto esse trabalho de orientação é fundamental e será feito nos próximos dias em Rondônia, em Porto Velho e em outro município afetado pela enchente.
    2. Outro esforço integrado do governo federal será com relação a regularização fundiária em Rondônia, o que é fundamental para que nossos agricultores tenham acesso ao crédito e maior capacidade de recuperação de desastres naturais como este
    3. O MDA, juntamente com o INCRA, a EMATER e a Secretaria de Agricultura do Estado também irão ampliar o trabalho de assistência técnica aos agricultores, deslocando equipes para os municípios e comunidades rurais mais atingidas, bem como irão ampliar o serviço de hora/máquina para reconstrução das lavouras. Recentemente, o Estado recebeu 45 retroescavadeiras e 45 motoniveladoras do MDA, e deve receber na próxima semana 45 caminhões-caçamba, que certamente serão utilizados nesse serviço de apoio aos agricultores, bem como no trabalho de recuperação das estradas vicinais.
    4. O MDA, o Ministério da Agricultura e o Ministério da Integração Nacional também se comprometeram em articular um esforço conjunto para a recuperação das estradas vicinais de Rondônia, principalmente no apoio para a reconstrução de pontes. Só o município de Nova Mamoré, por exemplo, cujo prefeito Laerte Queiroz participou da audiência, possui 1.800 quilômetros de estradas vicinais, com 380 pontes de madeira. Só nestes três meses de enchente, 80 pontes foram completamente destruídas. Muitos municípios de Rondônia enfrentam essa situação, portanto, o Ministério da Integração vai coordenar uma ação junto com o MDA e o MAPA, para auxiliar na recuperação das estradas vicinais e principalmente das pontes.
  3. Outra resposta importante que tivemos na audiência da Comissão de Agricultura foi com relação a RECUPERAÇÃO DAS RODOVIAS, principalmente da BR-364 e da BR-425, que foram as mais afetadas pela chuva.
    1. A recuperação das rodovias federais de Rondônia destruídas ou danificadas pela enchente deve custar mais de R$ 200 milhões, segundo estimativas do DNIT. Nesta conta não está incluída a recuperação das rodovias estaduais e das estradas vicinais.
    2. Nesta conta também não está incluída a elevação do ‘GRAIDE’ da pista da BR-364, ou seja, do talude da rodovia nos vários trechos em que ela foi alagada em Porto Velho, no sentido da Ponta do Abunã e do Acre, que deverá ser pago pelas usinas hidrelétricas do rio Madeira. De acordo com o diretor de Programas do DNIT, Roberto Borges, já houve contatos com os diretores das usinas, bem como com a Agência Nacional de Água (ANA), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para que seja estipulado em quanto a rodovia terá que ser elevado. Tudo indica, segundo o DNIT, que a rodovia terá que ser elevada em mais DOIS METROS, além dos CINCO METROS em que já foi elevada.
    3. A recuperação da pista da BR-364 nos trechos em que ela foi completamente destruída será iniciada assim que as águas baixarem completamente. O DNIT já estávamos mobilizado para iniciar a recuperação, mas ocorreu o repiquete na semana passada, voltando a alagar a pista, e agora os trabalhos serão iniciados assim que as águas baixarem completamente.
    4. Técnicos do órgão levantaram que 60 quilômetros danificados da BR-364, entre Porto Velho e a Ponta do Abunã, deverão ser totalmente refeitos. A BR-425 também foi danificada, e pelo menos 30 quilômetros desta rodovia terão que ser refeitos.
  4. Os RECURSOS PARA A RECONSTRUÇÃO do Estado serão liberados de acordo com o plano de reconstrução, para cada ação específica, coordenados pelo Ministério da Integração Nacional.
    1. O diretor do departamento de Reabilitação e Reconstrução do Ministério da Integração Nacional, Paulo Falcão, destacou que o governo federal deu todo o suporte para o governo do Estado e para as prefeituras de Porto Velho, Guajará-Mirim e Nova Mamoré prestarem o socorro às vítimas, destinando recursos humanos, materiais, aeronaves, lanchas, abrigos e pessoal qualificado como apoio. Além disso, o governo federal já destinou R$ 8 milhões para o serviço de socorro e assistência às vítimas.
    2. Nesta etapa de reconstrução, o Ministério da Integração Nacional está atuando junto com a Secretaria de Assuntos Estratégicos do Governo do Estado e com a Defesa Civil Estadual para coordenar o melhor encaminhamento para a aplicação dos recursos, liberando o que for necessário para cada ação.
  5. Discutimos também a necessidade de uma estratégia específica para reconstruir HABITAÇÕES fora de áreas de risco para as famílias que perderam suas casas, justamente por estarem morando em áreas de risco.
    1. Essa estratégia incluirá a relocação total dos moradores da região do Porto do Cai n’Água, dos bairros Balsa e Triângulo, e dos distritos de São Carlos, Nazaré e Calama, em Porto Velho.
    2. O Ministério da Integração, juntamente com o Ministério das Cidades está trabalhando nesta ação junto com o governo do Estado e novas áreas estão sendo mapeadas para a construção de casas do Programa Minha Casa Minha Vida.
    3. As famílias atingidas pela enchente e que perderam suas casas terão prioridade nos projetos do Minha Casa Minha Vida já em andamento em Porto Velho e nos municípios atingidos. O mesmo benefício terão as famílias dos distrito de Araras e Porto Murtinho.
  6. À exemplo do que foi feito na Cameleira, no ACRE, e na Ponta Negra, em Manaus, está sendo proposto para a região do Porto do Cai n’Água, e para o complexo turístico da Ferrovia Madeira-Mamoré, a construção de grande muro de arrimo, uma espécie de dique, para conter as águas e ao mesmo tempo para que seja usado como área de lazer e turismo a beira rio.

Senador Acir Gurgacz, líder do PDT  e vice-presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.

Participaram do seminário Pós-Enchente do Rio Madeira:
  • Senador Acir Gurgacz (PDR-RO)
  • Paulo Falcão – do Ministério da Integração Nacional
  • Henrique Almeida – do Ministério da Pesca e Aquicultura
  • Roberto Borges – diretor do DNIT
  • João Guadagnin – do Ministério do Desenvolvimento Agrário
  • Marcelo Guimarães – Ministério da Agricultura e Abastecimento
  • Lioberto Caetano - comandante do Corpo de Bombeiros de Rondônia e da Defesa Civil Estadual
  • Thiago de Oliveira Mota - diretor Executivo da Superintendência de Integração do Esdado de Rondônia
  • Laerte Queiroz - Prefeito de Nova Mamoré

Trabalho integrado no pós-enchente para recuperar Rondônia


Eu não gosto de fazer reunião à toa, sem tema e rumo definido.  Procuro definir um foco e uma meta para cada demanda que recebo da população de Rondônia, para cada reunião que faço no Senado. E tem sido assim nas reuniões, audiências e seminários do ciclo de debates da Comissão de Agricultura do Senado. Foi o que ocorreu nesta sexta-feira, 9, quando realizamos um seminário com representantes de diversos ministérios do governo federal, do governo do Estado e de prefeituras das cidades atingidas pela cheia do rio Madeira para discutir o pós-enchente.

As propostas e sugestões que foram feitas tinham um objetivo definido, que era contribuir com as prefeituras, o Estado e a União no trabalho de planejamento do plano de recuperação dos estragos e prejuízos causados pela enchente. Todas as contribuições  serão sistematizadas e repassadas para o governo do Estado e para o Ministério da Integração Nacional, para que façam parte do Plano Integrado de Reconstrução e de Prevenção de Desastres em Rondônia.

Entre os principais resultados e proposta posso citar a integração das ações envolvendo diversos ministérios do governo federal com o governo do Estado e prefeituras na elaboração deste Plano. Uma resposta bem pontual foi a prorrogação do seguro defeso por mais 60 dias, além dos 30 dias que já tinham sido prorrogados, para os pescadores dos municípios atingidos pela cheia também foi um resposta do Ministério da Pesca que surgiu durante a audiência. Eu já tinha cobrado essa prorrogação no plenário do Senado e cobrei novamente no seminário, e a resposta foi dada na hora. O Ministério do Trabalho vai liberar o pagamento do primeiro mês adicional na próxima semana e os pescadores de Rondônia ainda terão mais dois meses de seguro.

Outra proposta que foi levantada pelo representante do Dnit é com relação a responsabilidade das usinas hidrelétricas nos impactos desta cheia. Evidente que as usinas não tem uma relação direta de causa e efeito com as chuvas e a cheia do rio Madeira, mas o que o Dnit alega é que houve um erro na elevação do grade da BR-364, considerando uma cota muito baixa. Provoquei essa discussão e o representante do Dint disse que o grade será elevado e a obra será paga pelas usinas.

Outra resposta positiva foi a decisão do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em ação conjunta com o Banco do Brasil e Banco da Amazônia, que vai proporcionar crédito com juro zero para os agricultores, via Pronaf. Esta será uma das maneiras de nossos agricultores recuperarem suas lavouras, mas também estamos estudando outras medidas de assistência técnica e apoio direto, com equipamentos e hora/máquina para recuperar as lavouras.

Os recursos para a reconstrução do Estado serão liberados de acordo com o plano de reconstrução, para cada ação específica, coordenados pelo Ministério da Integração Nacional e vamos acompanhar a elaboração deste plano, bem como a liberação e aplicação dos recursos. Agradeço a todos que participaram e convido a todos os setores da sociedade rondoniense a se engajarem neste esforço coletivo de recuperação de nosso Estado. Uma boa semana a todos!

Senador Acir Gurgacz.

sexta-feira, 9 de maio de 2014

Acir faz audiência pública para discutir recuperação de Rondônia

O senador Acir Gurgacz (PDT) voltou a cobrar, no plenário do Senado, mais apoio do governo federal para a reconstrução de Rondônia no período pós-enchente do rio Madeira. A população de Rondônia ainda sofre os efeitos da cheia do Rio Madeira, que deixou grande parte da população da capital, Porto Velho, e das cidades de Nova Mamoré e Guajará-Mirim desabrigadas.

“Agora, com as águas retrocedendo lentamente, as pessoas tentam voltar para casa, mas muita gente nem casa tem mais”, frisou Acir. O senador visitou no final de semana os municípios de Guajará-Mirim, Nova Mamoré e Costa Marques, onde viu de perto o drama das famílias atingidas pelas cheias que tentam recuperar seus imóveis, seus bens, lavouras e atividades econômicas.

Acir destacou que aprovou requerimento para realização de uma audiência na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado para discutir o Plano de Reconstrução de Rondônia, que está sendo elaborado pelo governo do Estado, juntamente com as prefeituras das cidades atingidas pelas cheias dos rios em todo o Estado. “Precisamos discutir esse assunto aqui em Brasília, com o governo federal, para que junto com a bancada federal de Rondônia possamos ajudar o governo, as prefeituras, os agricultores e as famílias em geral na recuperação dos prejuízos e retomada do desenvolvimento do Estado”, frisou Acir. 

PESCADO  - Acir Gurgacz disse ainda que uma decisão do Ministério da Agricultura tem causado problemas na exportação de pescado do estado. Ele se referiu à determinação que mudou o sistema de emissão do certificado sanitário nacional e as guias de transporte de produto de origem animal.

O senador disse que a produção de pescado de Rondônia cresceu nos últimos quatro anos significativamente, passando de 15 mil toneladas/ano para 70 mil toneladas/ano. E agora, disse ele, é preciso dar um salto na industrialização para colocar esse produto com qualidade e preço bom no mercado e não criar entraves.

O senador informou que os técnicos da Secretaria de Estado da Agricultura, o Ministério da Agricultura e o Ministério da Pesca estão buscando uma alternativa para que os agricultores e piscicultores de Rondônia possam continuar produzindo e vendendo os seus pescados em outros estados.