segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Reforma política é essencial para democracia

A corrupção começa na eleição. Essa é uma verdade que eu tenho repetido muitas vezes durante as campanhas eleitorais e na defesa de uma reforma política ampla e verdadeira. Pois quem coloca dinheiro na campanha eleitoral de determinado candidato, na maioria das vezes, tem interesse em obter alguma vantagem, seja ela política ou financeira. São poucos os patrocinadores de campanha que fazem doações legais e cobram apenas que o candidato trabalhe pelo interesse coletivo, o que é legítimo. O que acontece, com o atual modelo de financiamento de campanha, é que tanto políticos como empresários tentam reaver o dinheiro gasto na eleição assim que assumem o poder.

Esse roteiro é a base do que estamos assistindo agora, nesta nova etapa da operação Lava Jato. Mais uma vez, a Polícia Federal prendeu diretores de diversas empresas, públicas e privadas, envolvidos no desvio de recursos da Petrobras. Altos executivos das maiores financiadoras de campanha foram presos. Corruptos e corruptores e quem operava para eles foram pegos e estão revelando como funcionava um dos maiores esquema de corrupção já descoberto no país. Isso não pode continuar. E o principal freio para barrar esse esquema danoso para o país e para a democracia é uma reforma política ampla e verdadeira. Só assim poderemos enfrentar a corrupção e assegurar a manutenção da democracia brasileira.
O modelo de financiamento que temos hoje, com aporte de recursos da iniciativa privada, tem se mostrado desigual e até hoje não existe norma que dê conta de disciplinar e fiscalizar de forma transparente e eficaz a sua aplicação. Como já disse, esse modelo tem sido a porta de entrada para a corrupção, e precisa ser revisto. Acredito que o financiamento público de campanha seja, em tese, o mais compatível com a democracia representativa, pois proporciona condições para tornar as competições eleitorais mais igualitárias. Por meio do PDT, o meu partido, já apresentei à comissão que trata da reforma política no Senado a proposta do financiamento exclusivamente público de campanhas eleitorais.

Essa é apenas uma das mudanças. A democracia brasileira já esperou muito tempo por essas reformas. Precisamos arregaçar as mangas, processar as ideias e contribuições de todos os setores da sociedade para realizar as mudanças necessárias. Precisamos discutir o fim da reeleição, a fidelidade partidária, a cláusula de barreira, para impedir a proliferação de partidos sem qualquer conteúdo programático, o que eu apoio integralmente.

Senador Acir Gurgacz, líder do PDT

quinta-feira, 6 de novembro de 2014

A crise hídrica e o reajuste nas tarifas de energia elétrica

Senador Acir Gurgacz em pronunciamento na CRA - 06-11-14

Senhor presidente
Senhoras e senhores senadores,

A proposta da audiência pública que teremos hoje aqui na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária é de fazermos uma análise das políticas de recursos hídricos para o semiárido nordestino, destacando o projeto de transposição de águas do rio São Francisco e sua importância para a agricultura na região.
Entendo que a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9433/97) e as políticas setoriais para o semiárido, como a transposição do rio São Francisco, precisam ser ativadas plenamente para atender as peculiaridades e necessidades regionais e faço votos de que tenhamos um debate proveitoso para o aperfeiçoamento destes mecanismos de gestão territorial e de recursos hídricos.
Sem querer fugir do tema, mas ampliando um pouco o foco para a problemática da escassez de água que diversas regiões do país atravessam neste momento, destaco alguns reflexos dessa situação na economia e na vida de todos os brasileiros e, em especial, na vida e nas contas do povo do meu Estado de Rondônia.
É fato, senhor presidente, que a crise hídrica que afeta parte das regiões Nordeste e Sudeste do Brasil vai custar caro para todos os brasileiros. O baixo nível dos reservatórios de abastecimento e também de algumas usinas hidrelétricas, além de afetar o consumo de água, tem reduzido a produção de energia e aumentado o custo de produção nestas usinas, o que tem contribuído para elevação do índice de reajuste das tarifas de energia elétrica em todo o país.
Os aumentos já foram anunciados por diversas companhias estaduais de energia filiadas ao sistema Eletrobras, devidamente aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Alguns reajustes foram autorizados ainda no primeiro semestre, alguns passam a valer a partir deste mês de novembro, e outros aguardam aprovação para entrar em vigência a partir de janeiro de 2015.
Além da crise hídrica, que introduziu o sistema de bandeiras tarifárias – com repiques mensais de reajustes cobrados no mês seguinte aos gastos extras com usinas térmicas –, fatores como custo de produção, de compra e transmissão de energia, além do pagamento de encargos sociais, estão contribuindo para o reajuste em percentuais mais elevados.
Uma amostra dessa tendência já está valendo para os consumidores da Região Norte. A Aneel já autorizou a Companhia Energética de Roraima a realizar o maior aumento deste ano entre todas distribuidoras: que será de 54,06%.
No Amazonas, as tarifas tiveram reajuste médio de 18,62%.
Em nosso Estado de Rondônia, que já tem uma das tarifas mais caras do Brasil, o aumento, que ainda aguarda autorização da Aneel, poderá ser de até 25%.
É bom lembrar que em 2013 houve redução de até 18% na tarifa domiciliar de energia elétrica e de até 32% na tarifa cobrada da indústria, da agricultura, do comércio e do setor de serviços. Essa redução foi a medida mais eficaz adotada pelo governo federal para conter a inflação no ano passado.
Agora, considerando que neste ano a energia elétrica acumula alta de quase 12%, o que deve se elevar em virtude dos reajustes que estão sendo autorizados até o final de ano, podendo chegar a 15%, é de se esperar que também ocorra uma alta real na inflação oficial.
Como equacionar essa questão sem gerar inflação, ou pelo menos manter ela sob-controle, é um problema que a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff terá que resolver ainda neste ano, com muita responsabilidade e transparência para todos os brasileiros.
Da mesma forma que fez em setembro de 2013, quando anunciou em rede nacional a redução de até 18% na conta de luz para as famílias brasileiras e de até 32% para o setor produtivo e de serviços.
Foi a primeira vez que isso ocorreu no Brasil. Eu comemorei este fato na tribuna do Senado. Todos os brasileiros também comemoraram. É uma pena que as tarifas anunciadas tenham se mantido por apenas um ano. Hoje, elas voltam a ser igual ou até maiores que em setembro de 2013.
Portanto, essa é uma questão que tenho o maior interesse de tratar com a presidenta Dilma e com sua equipe econômica.
Entendo que temos que criar políticas de longo prazo e não apenas paliativos para resolver um problema setorial, para maquiar uma deficiência estrutural ou para tentar driblar a alta carga tributária e de encargos sociais, que formam o chamado ‘Custo Brasil’.
Creio que com a modernização no sistema de distribuição de energia e a otimização na prestação dos serviços, junto com um bom corte nos impostos e encargos que incidem sobre a energia elétrica, teremos condições de manter a tarifa de energia estável por muito tempo e até promover uma redução no preço para o consumidor domiciliar e para o setor produtivo.
No caso de Rondônia, senhor presidente, temos alguns agravantes e condições particulares que deveriam ter uma atenção especial da Aneel no momento de analisar os reajustes tarifários.
Em primeiro lugar, Rondônia está se tornando um dos maiores exportadores de energia do país, sem que o atendimento de sua demanda interna esteja pelo menos satisfatória.
Até 2010, produzíamos energia para o consumo interno e para o Acre. Nossa matriz energética era constituída pela geração a partir de Usina Hidrelétrica de Samuel e de diversas PCH's, e pela geração termelétrica a partir da TermoNorte e de pequenas térmicas da Guascor.
Gerávamos 1.000 MegaWatts. Consumíamos em torno de 600 MW e o excedente era exportado para o Acre. Nossa rede de distribuição era precária e não assegurava as condições de regularidade, continuidade, eficiência e segurança.
Com a entrada em operação das primeiras turbinas das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio; e a conclusão do linhão ligando Rondônia aos demais Estados e do linhão direto até Araraquara (SP), em 2011 e 2012, aumentamos nossa produção e entramos no Sistema Integrado Nacional (SIN), passando então a fornecer energia para todo o Brasil.
Esta condição, em vez de nos favorecer, trouxe alguns prejuízos. Além da tarifa de energia não ter sido reduzida para a nossa população, perdemos arrecadação de ICMS, uma vez que o terminal UM da TermoNorte foi desligado em 2012, gerando perdas anuais de R$ 30 milhões decorrentes da paralisação da queima de óleo diesel.
Em 2013, as perdas foram de R$ 170 milhões, uma vez que o terminal DOIS, que também estava parado, foi ligado apenas para a estabilização do sistema.
Em que pese todo o otimismo em torno da construção e entrada em operação das duas usinas hidrelétricas do Complexo Madeira, em nada elas estão beneficiando Rondônia em termos de arrecadação tributária.
Isso porque o princípio da tributação de energia elétrica é o fato gerador com incidência no consumo, ou seja, nas operações interestaduais de energia, o ICMS é repassado apenas para o Estado consumidor.
Já apresentei uma Proposta de Emenda à Constituição para reparar essa injustiça e fazer prevalecer o bom senso, que é a divisão do repasse do ICMS da energia entre o Estado produtor e o consumidor.
Portanto, essa já é uma parte da solução para essa exceção discriminatória e danosa na regra de partição mista do ICMS, o que espero, também resulte na redução da tarifa de energia paga pela população e o setor produtivo, que é o objetivo maior de nossa proposta.
Essa é, por sinal, a grande questão que temos que reparar, que é o valor abusivo das tarifas praticadas em Rondônia e em toda a região Norte. Não é mais admissível que estejamos a represar os nossos rios para construir hidrelétricas, com alto custo ambiental e social, sem que a nossa gente, o nosso povo querido e sofrido não seja diretamente beneficiado.
É inadmissível que tenhamos comunidades ao lado das grandes usinas hidrelétricas do rio Madeira sem luz, no escuro, ou com sua energia sendo gerada a partir de pequenos geradores movidos a óleo diesel, a um custo absurdo. Infelizmente, isso ainda ocorre em Rondônia.
Senhor presidente, por mais que comemoremos o investimento de cerca de R$ 33 bilhões nas usinas do Madeira, considerando que eles trouxeram muitos benefícios para Rondônia, possibilitando inclusive a ampliação do Programa Luz para Todos, que efetuou 50 mil novas ligações em Rondônia desde 2010, ainda temos que corrigir essas distorções que mantém a nossa tarifa de energia entre as mais caras do Brasil.
Por isso, vamos continuar lutando pela repartição do ICMS da energia, para melhorar os serviços, para assegurar a regularidade e a eficiência do sistema elétrico e para reduzir ainda mais a tarifa em nosso Estado.
Até este momento, a Aneel ainda não autorizou o aumento sugerido pela Eletrobras para Rondônia. Portanto, fica aqui o meu pedido aos conselheiros e diretores da Aneel que não autorizem, pois ele é injusto para com o nosso Estado e para com a nossa gente.
Vou conversar com os diretores da Eletrobras e da Aneel e, se necessário, farei uma audiência pública aqui no Senado para obter mais esclarecimentos sobre a cobrança dos valores abusivos nas faturas de energia elétrica dos consumidores de Rondônia.
Precisamos conhecer melhor as justificativas da alta tarifa imposta ao nosso povo e as justificativas para esse novo reajuste. Entendo que a Aneel não pode tomar essa decisão sem antes prestar esses esclarecimentos de forma ampla e irrestrita para toda a população de Rondônia.

Senador Acir Gurgacz, líder do PDT e vice-presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

sexta-feira, 24 de outubro de 2014

CONFÚCIO 15 - DILMA 13

 
Caros amigos e amigas,

É com muita alegria que agradeço o carinho, o apoio e o voto de confiança que vocês me deram nas eleições do último dia 5 de outubro, no primeiro turno, quando me reelegi para o mandato de Senador da República com 42% dos votos válidos, ou seja, com um total de 312.614 votos. Muito obrigado a todos.

Essa vitória só aumenta a minha responsabilidade diante dos compromissos que assumi com a população de Rondônia. Podem ter certeza de que honrarei cada compromisso. Vou trabalhar para realizar todas as propostas apresentadas durante a campanha e para atender todas as necessidades de nosso Estado e de nossa gente que surgirem nos próximos anos. Juntos, vamos construir um Estado melhor para todos.

A população de Rondônia, por sinal, está dando uma demonstração de que sabe escolher com responsabilidade os seus representantes políticos, votando em quem tem serviço prestado à sociedade, em quem trabalha para o conjunto da sociedade e tem compromisso com o desenvolvimento do local onde mora e da nação brasileira.

Por isso, neste segundo turno, conto com o seu apoio para reeleger também o governador Confúcio Moura, que integra nossa coligação, e a presidente Dilma Rousseff, a quem o PDT sempre esteve e está coligado nacionalmente. Esse alinhamento político é importante para o projeto de desenvolvimento que defendemos para Rondônia e para o Brasil.

Uma coisa é certa. Com muito trabalho, bons projetos e seriedade na execução das obras e ações sociais estamos mudando Rondônia pra melhor. E essa mudança tem que continuar. Rondônia e o Brasil precisam de mudança. Mas de mudanças para um futuro certo, com responsabilidade e sem a interrupção dos projetos que estão dando certo. Devemos garantir o que conquistamos, corrigir o que precisa ser corrigido e avançar ainda mais, com novas ideias e novos projetos.

Hoje, temos muito mais apoio do Governo Federal do que em tempos passados. Só na construção das usinas do rio Madeira estão sendo investidos R$ 33 bilhões. As hidrelétricas estão quase prontas e parte da energia ficará aqui para a industrialização de nosso Estado. Este ano, Rondônia já recebeu mais de R$ 80 milhões de royalties pelo uso da água e estamos trabalhando no Senado para que parte do ICMS da comercialização da energia também fique aqui no Estado. As hidrelétricas do Madeira estão possibilitando a ampliação do programa Luz para Todos, que só nos últimos dois anos efetuou 50 mil novas ligações em Rondônia.

A nossa infraestrutura também está melhorando. Todas as nossas rodovias federais estão sendo restauradas. As obras na BR-364 estão a pleno vapor e quase prontas. Depois de muita luta conseguimos viabilizar a restauração da BR-425, que liga Guajará-Mirim a Porto Velho e as obras na BR-429 serão concluídas, incluindo a construção de 15 pontes de concreto. E já conseguimos incluir no PAC 3 novas rodovias federais para o Estado.

A ponte sobre o rio Madeira foi inaugurada recentemente e temos o compromisso da presidente Dilma de que ela fará a reconstrução da BR-319, ligando Porto Velho a Manaus. O governo do Estado também está fazendo sua parte na área de infraestrutrua. Só na pavimentação de estradas, o governador Confúcio Moura investiu cerca de R$ 57 milhões, com obras em todos os 52 municípios. Além disso, está sendo elaborado o projeto executivo para a construção da ferrovia de Porto Velho a Vilhena, o que vai tirar o trânsito pesado da BR-364.

Por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, o governo Dilma já entregou 12 mil moradias em Rondônia e outras 27 mil já estão contratadas.

Em Rondônia, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) registrou 38 mil matrículas, incluindo as que se destinam à formação rural. O Programa Jovem Trabalhador (Projovem) atendeu mais de 12 mil jovens em diversos cursos profissionalizantes.

Ao longo do governo Dilma, Rondônia recebeu muitos investimentos e o alinhamento político com a bancada federal e o governo do Estado tem sido fundamental para desenvolvimento de Rondônia.

Neste ano, Rondônia foi contemplada com 290 profissionais requisitados ao programa Mais Médicos, que estão trabalhando em 49 municípios, beneficiando um milhão de pessoas.

A área da Saúde, depois de anos na UTI, praticamente abandonada e sem investimentos em infraestrutura física e humana, começa a respirar e os serviços à população estão bem melhores. Novos investimentos foram feitos em todo o Estado, principalmente nos hospitais do interior, como São Francisco, Buritis, Cacoal, Extrema, Guajará-Mirim e em outras cidades.

Na Capital, além das melhorias no Hospital de Base e no João Paulo II, com novas alas, enfermarias, centros cirúrgicos e mais leitos, também foi inaugurado o novo Hospital Infantil Cosme e Damião e uma parceria histórica foi estabelecida entre o Governo de Rondônia e a Prefeitura de Porto Velho para a construção do Hospital de Urgência e Emergência de Porto Velho. Também trouxemos uma unidade do Hospital de Câncer de Barretos para Porto Velho.

Ainda na capital, a nova Policlínica Osvaldo Cruz, com área construída de 7 mil metros quadrados, já está em pleno funcionamento e também estão em ritmo acelerado as obras da nova sede do Centro de Educação Técnico-Profissional na Área de Saúde, o Cetas. Também asseguramos recursos para a construção de novas instalações para o Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia, o Lacen-RO, em Porto Velho, e para a construção do Hospital Regional de Ariquemes.

Além dos 32 novos postos de saúde construídos com recursos federais nos último quatro anos, 59 postos foram reformados e 58 ampliados. Hoje, Rondônia tem 283 postos de saúde em funcionamento e a saúde no Estado está melhorando com o apoio do governo federal e a determinação do governador Confúcio Moura.

O governo federal já garantiu recursos para a construção de 100 novas unidades de Saúde, das quais 25 já foram concluídas, 33 estão em obras e 42 em ação preparatória. O estado também tem duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) em funcionamento e sete aprovadas para construção, sendo que três estão em obras.

A regularização fundiária está avançando no campo, com o Programa Terra Legal, e na cidade, com o Programa Título Já. No campo, o Terra Legal que já realizou a entrega de mais de 6 mil títulos de posse definitiva da terra para agricultores. Essa ação tem fortalecido a agricultura familiar, que contratou mais de R$ 750 milhões do Pronaf nos últimos quatro anos.

Essas são apenas algumas obras do governo da presidente Dilma em Rondônia, feitas em parceria com o governador Confúcio Moura e com as prefeituras, e que tenho auxiliado.

A presidente Dilma também fez a entrega de 46 caminhões-caçamba, 46 retroescavadeiras e 46 motoniveladoras para os municípios de Rondônia. Equipamentos que estão sendo usados na manutenção das estradas rurais e no apoio ao agricultor. A agricultura familiar e o agronegócio estão mais fortes; nossa economia se renovou e nossa gente melhorou de vida.

Ainda temos muito a fazer. Com a nossa união, tenho certeza, faremos muito mais. Vamos juntos com o Confúcio 15 e Dilma 13.

Um bom fim de semana a todos!


Muito obrigado e um grande abraço,
Acir Gurgacz

quarta-feira, 8 de outubro de 2014

Mais mudanças, mais futuro


Para mais mudanças, com segurança e responsabilidade, estive ontem com o governador Confúcio Moura, manifestando nosso apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Só para lembrar, o governo da presidente Dilma tem sido parceiro de Rondônia em diversas obras e ações, como nas usinas do rio Madeira, com investimento de mais de R$ 33 bilhões, que entre muitos benefícios possibilitaram a ampliação do Programa Luz para Todos, que já efetuou 50 mil novas ligações em Rondônia desde 2010.

A regularização fundiária está avançando com o Programa Terra Legal, que já realizou a entrega de mais de 6 mil títulos de posse definitiva da terra em áreas rurais. Essa ação tem fortalecido a agricultura familiar, que contratou mais de R$ 750 milhões do Pronaf só neste ano. A ajuda direta do governo federal às atividades produtivas rurais beneficia 1.526 famílias que recebem até R$ 2,4 mil de fomento à produção. Outras 137 famílias recebem a Bolsa Verde, no valor de R$ 300 mensais.

A presidente Dilma também fez a entrega de 45 caminhões-caçamba, 45 retroescavadeiras e 45 motoniveladoras do PAC Equipamentos, que estão sendo usados na manutenção das estradas vicinais e vias rurais. A ponte sobre o rio Madeira foi inaugurada recentemente e as obras de restauração da BR-364 e da BR-425 estão a pleno vapor, com grandes trechos já concluídos.

A presidente Dilma também tem assumiu compromisso com a reconstrução da BR-319, já assegurou recursos para a construção do Hospital Regional de Ariquemes.  Por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, o governo Dilma já entregou 12 mil moradias em Rondônia e outras 27 mil já estão contratadas.

Em Rondônia, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) registrou 38 mil matrículas, incluindo as que se destinam à formação rural, e o Programa Jovem Trabalhador (Projovem), atendeu mais de 12 mil jovens.

Ao longo do governo Dilma, Rondônia recebeu muitos investimentos e o alinhamento político com a bancada federal e o governo federal tem sido fundamental para desenvolvimento do Estado.

Rondônia foi contemplada com todos os 290 profissionais requisitados ao programa Mais Médicos, que estão trabalhando em 49 municípios, beneficiando um milhão de pessoas. Rondônia tem 283 postos de saúde em funcionamento, dos quais 59 foram reformados e 58 ampliados.

Além disso, o governo federal garantiu recursos para a construção de 100 novas unidades de Saúde, das quais 25 já foram construídas, 33 estão em obras e 42 em ação preparatória. O estado também tem duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) em funcionamento e sete aprovadas para construção, sendo que três estão em obras.

Essas são apenas algumas obras do governo da presidente Dilma em Rondônia e, como líder do PDT no Senado, tenho auxiliado o governo do Estado e as prefeituras na captação de recursos federais para obras em todos os municípios. Por conta dessa parceria é que estamos juntos com Dilma e Confúcio. Dia 26, é 13 e 15.

segunda-feira, 6 de outubro de 2014

Acir diz que população reconheceu seu trabalho



O senador Acir Gurgacz (PDT) comemorou o resultado de sua reeleição ao Senado em Ji-Paraná, acompanhado de familiares, amigos e correligionários. Acir creditou a vitória, com 42,02% dos votos válidos, ao reconhecimento da população pelo trabalho que desenvolveu nos cinco anos em que exerceu o mandato. Destacou também o apoio que recebeu de todos os partidos e correligionários que formam a coligação Rondônia no Caminho Certo (PDT, PMDB, PSB, PTB, PTN, PCdoB, PRTB, PSL, PRP).

“A população de Rondônia aprovou o nosso trabalho e reconheceu que as nossas propostas para mais um mandato no Senado eram as melhores, de modo que vamos intensificar o trabalho que já realizamos pela agricultura, pela saúde, a educação e o desenvolvimento de nossa Rondônia”, frisou Acir.

O senador também agradeceu a sua equipe e o apoio de outros partidos de fora da coligação, como o PT, que, mesmo com chapa independente, pediu votos para sua candidatura ao Senado. “O apoio dos companheiros do PT foi importante e continuaremos juntos para reeleger a presidente Dilma no segundo turno”, salientou Acir.

Acir também comemorou a vitória parcial do governador Confúcio Moura, que fez 35,91% dos votos, e disse que estará ao seu lado no segundo turno para confirmar a vitória. “A população está dando uma demonstração de que vota com responsabilidade, que vota em quem trabalha para o conjunto da sociedade e tem compromisso com o desenvolvimento do local onde mora e do país”, completou Gurgacz.

Nas primeiras entrevistas que concedeu, em Ji-Paraná, Acir destacou também vai continuar trazendo recursos para obras estruturantes em Rondônia e se manterá vigilante no Congresso na defesa dos interesses da população, dos mais humildes e da família. “O papel de um senador é sim trazer recursos para obras no Estado e vou manter esse foco, sem esquecer da atuação legislativa, que é também é importante e sempre dei muito valor”, salientou. “Vamos preparar Rondônia para o futuro e a população de todo o Estado pode contar comigo e confiar em nosso trabalho”, finalizou.




sábado, 4 de outubro de 2014

Desesperados, adversários atacam Acir na reta final da campanha

O senador Acir Gurgacz (PDT), que lidera todas as pesquisas de intenção de voto desde o início da campanha eleitoral, está sendo alvo de boatos e falsas acusações dos adversários, que usam sites locais para atacá-lo nesta reta final. Todas as acusações são falsas ou manipuladas para enganar o eleitor, tanto é que a Justiça Eleitoral mandou retirar as publicações dos sites e ainda concedeu direito de resposta à Coligação Rondônia no Caminho Certo.

Acir tem pautado sua atuação no Senado pela defesa dos interesses de Rondônia, dos rondonienses e de todos os brasileiros. E tem feito uma campanha limpa, mostrando o resultado do seu trabalho e propostas para o novo mandato, sem ataque aos adversários. Para Acir, as acusações partem de quem não tem resultado de trabalho para apresentar ou propostas para o futuro de Rondônia. “Nós temos trabalho e o eleitor pode confiar em nossas propostas”, salienta Acir.

Acir foi o senador de Rondônia que mais apresentou e aprovou projetos de lei nos últimos cinco anos. Além de ser o mais atuante nas comissões e no plenário do Senado – foi presidente da Comissão de Agricultura, relator de Receitas do Orçamento Geral da União de 2012 e relator setorial de Infraestrutura do Orçamento de 2014. Acir apresentou um total de 160 proposições, sendo 38 projetos de lei e oito propostas de emenda à Constituição, em benefício de todos os setores. A agricultura, a infraestrutura, a administração pública, a saúde e a educação foram os setores mais beneficiados com as propostas legislativas de Acir.

Acir é também o parlamentar que mais recursos trouxe para Rondônia: são mais de R$ 500 milhões em emendas liberadas, empenhadas e recursos extra-emendas captados diretamente nos ministérios, em parceria com os municípios e o governo do Estado. Recursos que foram destinados para obras estratégicas para o desenvolvimento do Estado, como a travessia urbana de Ji-Paraná, com a duplicação de um trecho de 10 quilômetros da BR-364, a construção de um viaduto e das vias marginais à rodovia.

Condenados a indenizar Acir, Rondoniaovivo e Alan Alex desafiam Justiça e revidam com novas ofensas

As matérias divulgadas pelo site Rondoniaovivo podem ter ainda outro componente. Elas foram publicadas logo depois da decisão unânime do Tribunal de Justiça de Rondônia (J/RO), de 29 de setembro, que confirmou sentença da 4ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná, condenando a empresa CMP Comunicação e Assessoria, responsável pelo jornal eletrônico rondoniaovivo.com e o jornalista Alan Alex a pagarem a quantia de R$ 20.000,00 em favor de Acir Gurgacz, como indenização por ofensas lançadas em matéria distorcida e falseada de 2009.

Conforme o desembargador Sansão Saldanha destacou em seu voto, proferido no acórdão lavrado na sessão de julgamento encerrada no dia 17/09/2014, cuja publicação foi levada a efeito no dia 26/09/2014: “Esse não é o primeiro caso que estamos julgando nesta egrégia Câmara que envolve o apelado, o jornalista Alan Alex, e esse órgão de comunicação, e o Sr. Acir Gurgacz (...) nesse processo, ele (Alan Alex) ultrapassou a divisa entre o uso do princípio de divulgar e o da ofensa à personalidade (...)”, fundamentou o eminente desembargador Sansão Saldanha, antes de concluir no acompanhamento do voto do Relator, desembargador Raduan Miguel Filho e também na esteira do pronunciamento do outro membro integrante da 1ª Câmara Cível, Juiz João Luiz Rolim Sampaio. 

Este, em determinado trecho do voto-vista destacou: “Dessa forma e concluindo, entendo que o apelado foi vítima de dano moral decorrente do excesso dos apelantes na vontade de expor o apelado em momento político de ascensão do mesmo, não merecendo reparo a decisão combatida, no tocante ao acolhimento da pretensão indenizatória. Por fim e quanto ao valor da indenização arbitrada, acompanho o mesmo entendimento do eminente relator. O quantum fora bem fixado pelo juízo singular, que expôs a preocupação com a potencialidade lesiva da matéria virtual e com a teoria do desestímulo, a fim de fazer com que os apelantes, a par do valor arbitrado, não voltem a repetir o ato lesivo, melhor controlando o conteúdo e termos das notícias e matérias que publicam, veiculam e propagam”.

Confira a atuação do Senador Acir Gurgacz nas principais áreas:

INFRAESTRUTURA - O senador Acir Gurgacz foi um dos parlamentares que mais recursos destinou para Rondônia. Em cinco anos, foram mais de R$ 500 milhões em emendas liberadas e empenhadas e recursos extra-emendas viabilizados diretamente nos ministérios para os municípios de Rondônia. Recursos que foram destinados para obras estratégicas para o desenvolvimento do Estado, como a travessia urbana de Ji-Paraná, com a duplicação de um trecho de 10 quilômetros da BR-364, a construção de um viaduto e das vias marginais à rodovia.
A obra foi concluída em tempo recorde, antes do prazo estabelecido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), e custou R$ 68 milhões.
Na área de Infraestrutura, Gurgacz trabalhou pela restauração das principais rodovias federais do Estado, como as BRs 364, 425 e 429, cobrando agilidade no processo de licitação, no início das obras e na execução dos serviços com qualidade. Além disso, iniciou uma campanha pela reconstrução da BR-319, promovendo audiências públicas e uma diligência para pressionar o governo federal pela liberação do licenciamento ambiental para início da reconstrução da rodovia.

SAÚDE - Na área da Saúde, Acir conseguiu liberar R$ 32 milhões para a construção do hospital regional de Ariquemes, uma obra que vai beneficiar a população de todos os municípios do Vale do Jamari, além de destinar recursos para a construção de postos de saúde em 11 municípios. Acir também destinou emendas para auxiliar no custeio do Hospital do Câncer de Porto Velho, para equipar o Centro de Diagnóstico do Câncer, de Ji-Paraná, e o Hospital Santa Marcelina, de Porto Velho, e para a construção de um Centro de Fisioterapia em Porto Velho.

EDUCAÇÃO - Na educação, o senador Acir destinou recursos para a capacitação de 9 mil moças e rapazes, por meio do ProJovem Trabalhador. Também destinou recursos da ordem de R$ 4 milhões para a construção de duas escolas padrão MEC para educação de tempo integral, em Porto Velho e Ji-Paraná, que estão praticamente prontas e devem funcionar a partir do próximo ano. Em 2013, Acir também captou recursos do governo federal para a construção de creches e para melhorias nos laboratórios, construção de quadra esportiva e custeio da Universidade Federal de Rondônia (Unir).

AGRICULTURA - Desde o início de seu mandato, Acir Gurgacz elegeu a agricultura como a principal bandeira de atuação, e, por dois anos, em 2011 e 2012, presidiu a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal. Neste ano de 2013, Acir atuou como vice-presidente e manteve o ciclo de palestras e debates, realizado nas sextas-feiras, uma marca registrada do seu mandato.
Este ciclo de debates possibilitou a abordagem de muitos temas de interesse dos agricultores de Rondônia e criou um canal de interação direto com a população. Nestes últimos três anos, o senador Acir Gurgacz realizou 47 audiências públicas na Comissão de Agricultura e 44 seminários do ciclo de palestras e debates, além de 39 reuniões deliberativas, sendo que 14 seminários do ciclo de debates foram realizados em municípios Rondônia.
Além de favorecer a agricultura com políticas públicas voltadas para assistência técnica, novas tecnologias e crédito, Acir destinou emendas para a aquisição de implementos agrícolas e atuou diretamente nos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Agricultura (Mapa), para destinação de recursos para infraestrutura, equipamentos e maquinários em diversos municípios.

SEGURANÇA PÚBLICA - Em 2013, o senador Acir Gurgacz também conseguiu assegurar recursos para a construção do Batalhão de Infantaria do Exército em Ji-Paraná, bem como viabilizar a doação do terreno por parte da prefeitura e do governo do Estado. A obra deve ser concluída no período de três a quatro anos e o custo estimado é de R$ 100 milhões.Neste ano, Acir apresentou o Plano Nacional de Segurança Pública dos Bombeiros Militares,


CAMPANHA CONTRA ÀS DROGAS - O senador também intensificou as ações da campanha Saúde Sempre, Drogas Jamais, que desenvolve desde 2009, destinou recursos para centros de tratamento de dependentes químicos e realizou diversas palestras em escolas e centros comunitários.

segunda-feira, 29 de setembro de 2014

Acir destaca suas ações na agricultura


O senador Acir Gurgacz (PDT), candidato à reeleição pela Coligação Rondônia no Caminho Certo, destacou nesta semana em entrevista a rádios e em comícios e reuniões de campanha, suas principais ações para fortalecer a agropecuária e a agricultura familiar de Rondônia.
Acir foi presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado durante o biênio 2012-2013 e atualmente é vice-presidente desta comissão. À frente da Comissão de Agricultura, Acir trabalhou para aproximar a realidade do campo do Senado, criando políticas públicas para atender as necessidades dos agricultores.
Uma das estratégias de Acir para ajudar os agricultores foi a realização de audiências públicas e de um ciclo de debates e palestras na Comissão de Agricultura. Além das sessões ordinárias, nas terças-feiras, e das audiências públicas nas quintas-feiras, o ciclo de debates possibilitou a abordagem de muitos temas e criou um canal de interação direto com o agricultor, sempre com transmissão ao vivo da TV Senado e a interação por meio das redes sociais. Pelo menos 20 audiências ou seminários do ciclo de debates foram realizados em municípios de Rondônia.

CÓDIGO FLORESTAL – Acir teve atuação destacada na reforma do Código Florestal, assegurando aos agricultores rondonienses o direito adquirido sobre as áreas consolidadas, que foram ocupadas nas décadas de 1960, 70 e 80, quando a Lei permitia a supressão de até 75% da vegetação nativa de cada propriedade para a instalação das lavouras e benfeitorias.
Por meio de emendas ao texto do novo Código Florestal, Acir assegurou aos pioneiros que desbravaram Rondônia o direto de continuar produzindo em suas áreas  até quatro módulos fiscais, que em Rondônia equivale a 240 hectares. Valerá a reserva legal existente na propriedade em julho de 2008, sem necessidade de recomposição. Essa medida atende a cerca de 80 mil pequenos produtores de Rondônia, em sua grande maioria agricultores familiares.
Acir também assegurou o direito do manejo na reserva legal e a possibilidade de venda ou compra de servidão ambiental para compor a reserva legal, o que beneficia muitos os agricultores rondonienses.
Para aprimorar ainda mais o Código Florestal, Acir tem como proposta que a compensação ambiental da reserva legal possa ser feita em qualquer Bioma dentro do país, e também a redução da reserva legal em Rondônia para 50% da propriedade.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Este foi o tema mais discutido por Acir na Comissão de Agricultura nos últimos três anos. Foram realizadas 10 reuniões, entre seminários e audiências públicas, com muitos resultados positivos. O principal deles é que, através de articulação política e do debate, foi possível alinhar o trabalho do governo federal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Incra, com o trabalho do governo do Estado e dos municípios, que passaram a compartilhar a base de dados, a usar a mesma metodologia de trabalho e a mesma tecnologia (geoprocessamento). Isso resultou na viabilização de convênios que deram um novo ritmo para a regularização fundiária e a entrega de títulos de propriedades em Rondônia, com uma ação mais efetiva e eficaz do governo do Estado, que inclusive lançou o Programa Título Já, para a regularização fundiária urbana.
Entre 2002 e 2011, pouquíssimos títulos foram entregues pelo INCRA. A partir daí, 3 mil processos de áreas de assentamento foram instruídos e os produtores estão aguardando a titulação. Além disso, de 2009 até o final de 2013, o Programa Terra Legal, que trata da regularização de áreas públicas, entregou 8.672 títulos na Amazônia Legal, sendo Rondônia o Estado que está mais avançado neste processo, com 6 mil títulos entregues.

PISCICULTURA – Acir trouxe o Ministério da Pesca para debater na Comissão de Agricultura as políticas públicas para este setor e também trabalhou em parceria com o governo do Estado para estimular a atividade produtiva em Rondônia.  Com esta parceria Rondônia se tornou o maior produtor de pescado de cativeiro do Brasil, saltando de 15 para 70 mil toneladas ao ano. Agora, Acir está trabalhando para criar agroindústrias para beneficiar o pescado.
ESTRADAS VICINAIS – Acir trabalhou junto com o governo federal para a criação de um Programa Nacional para Melhoria nas Estradas Vicinais, com a adoção de soluções alternativas, práticas e econômicas para pavimentar as estradas rurais, numa parceria com Estados e prefeituras. Inseriu esta proposta no Orçamento da União. O projeto piloto deste programa está sendo realizado em Ji-Paraná, com a pavimentação de 12 quilômetros na linha 12 do setor rural de Itapirema. É o primeiro passo! Além de melhorar o escoamento da produção essa ação levará mais qualidade de vida para o agricultor.
CRÉDITO PARA ASSENTADOS – Acir conseguiu que que a simples apresentação da Declaração de Aptidão ao Pronaf do INCRA seja suficiente para que os posseiros e assentados possam contrair financiamento para a produção agrícola,  pois sem isso mais de 60% dos  agricultores de Rondônia e da Amazônia não poderiam acessar ao crédito do Pronaf. Acir trabalhou junto ao Banco Central e  à direção nacional do Banco do Brasil, para tratar especificamente da liberação de crédito para estes agricultores e conquistou esta facilidade para os nossos assentados em Rondônia.
COOPERATIVISMO – Acir tem apoiado e difundido a necessidade dos produtores se organizarem em cooperativas. Destinou recursos para construção de centros de comercialização do produtor rural em Itapoã do Oeste e Nona Brasilandia
PECUÁRIA DE LEITE – A produção de leite em Rondônia está na faixa dos 2,2 milhões de litros ao dia, abastecendo os mercados de Rondônia, Amazonas, Acre, Roraima e parte do norte de Mato Grosso, sendo que Rondônia é o maior produtor de leite da região Norte.
Para melhorar o preço do leite para o agricultor de Rondônia, Acir aprovou no Senado um projeto de lei, que já foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, estabelecendo a obrigatoriedade das indústrias informarem até o dia 25 de cada mês o preço a ser pago aos produtores.
PECUÁRIA DE CORTE – Na pecuária de corte, Acir trabalhou para manter a parceria FEFA/IDARON, que deu a certificação de Estado Livre de Febre Aftosa com vacinação. Também auxiliou no trabalho de ampliação da exportação de carne, auxiliando os frigoríficos na certificação para exportação. Acir também apresentou projeto de lei, já aprovado no Senado, propondo dar ao criador a preferência de recebimento no caso de falência do frigorífico.
PRODUÇÃO DE CAFÉ – Para estimular a retomada da produção de café em Rondônia, Acir realizou reuniões técnicas e um seminário da Comissão de Agricultura em Cacoal, no início de 2012.
A partir dali, atuou junto com a Embrapa e o Ministério da Agricultura para viabilizar o registro de uma variedade genuinamente rondoniense de café conilon: a variedade BRS Ouro Preto, que foi registrado no Ministério da Agricultura em 2013, e hoje os agricultores de Rondônia colhem os resultados deste trabalho plantando o CAFÉ RONDÔNIA.

sábado, 6 de setembro de 2014

Travessia urbana de Ji-Paraná terá mais 6,5 quilômetros duplicados


Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 04/09, o aviso de licitação para contratação de empresas para elaboração dos projetos básicos e executivo e a execução das obras de duplicação de um trecho de 6,5 quilômetros da BR-364 na travessia urbana de Ji-Paraná.
A obra é uma reivindicação do senador Acir Gurgacz (PDT) como complemento a obra do viaduto e duplicação de um trecho de 10 quilômetros concluída no ano passado. Serão duplicados 1,5 quilômetros na saída norte da cidade e 5 quilômetros no trecho sul da rodovia. “Com a duplicação de mais esses trechos teremos a conexão completa com o anel viário da cidade em mão dupla e isso vai melhorar muito o fluxo de veículos e a segurança na travessia urbana da 364 em Ji-Paraná”, frisou o senado Acir Gurgacz.
Além da duplicação serão construídas as vias laterais, incluindo contornos, trevos de acesso e, possivelmente mais um viaduto. A iluminação de todo o trajeto da travessia urbana também deverá ser incluída no projeto. O detalhamento das obras de arte será feito nos projetos básico e executivo da obra.
O resultado do processo licitatório deverá ser conhecido em novembro e expectativa do senador Acir Gurgacz é que as obras iniciem ainda este ano. Na terça-feira pela manhã, 02/09, o senador Acir Gurgacz esteve com os diretores do Dnit para discutir detalhes da obra e solicitar a divulgação do edital. “Essa é uma obra que discutimos desde o término do viaduto de Ji-Paraná e queremos deixar pronta juntamente com a conclusão do anel viário”, frisou Acir.