quarta-feira, 8 de outubro de 2014

Mais mudanças, mais futuro


Para mais mudanças, com segurança e responsabilidade, estive ontem com o governador Confúcio Moura, manifestando nosso apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Só para lembrar, o governo da presidente Dilma tem sido parceiro de Rondônia em diversas obras e ações, como nas usinas do rio Madeira, com investimento de mais de R$ 33 bilhões, que entre muitos benefícios possibilitaram a ampliação do Programa Luz para Todos, que já efetuou 50 mil novas ligações em Rondônia desde 2010.

A regularização fundiária está avançando com o Programa Terra Legal, que já realizou a entrega de mais de 6 mil títulos de posse definitiva da terra em áreas rurais. Essa ação tem fortalecido a agricultura familiar, que contratou mais de R$ 750 milhões do Pronaf só neste ano. A ajuda direta do governo federal às atividades produtivas rurais beneficia 1.526 famílias que recebem até R$ 2,4 mil de fomento à produção. Outras 137 famílias recebem a Bolsa Verde, no valor de R$ 300 mensais.

A presidente Dilma também fez a entrega de 45 caminhões-caçamba, 45 retroescavadeiras e 45 motoniveladoras do PAC Equipamentos, que estão sendo usados na manutenção das estradas vicinais e vias rurais. A ponte sobre o rio Madeira foi inaugurada recentemente e as obras de restauração da BR-364 e da BR-425 estão a pleno vapor, com grandes trechos já concluídos.

A presidente Dilma também tem assumiu compromisso com a reconstrução da BR-319, já assegurou recursos para a construção do Hospital Regional de Ariquemes.  Por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, o governo Dilma já entregou 12 mil moradias em Rondônia e outras 27 mil já estão contratadas.

Em Rondônia, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) registrou 38 mil matrículas, incluindo as que se destinam à formação rural, e o Programa Jovem Trabalhador (Projovem), atendeu mais de 12 mil jovens.

Ao longo do governo Dilma, Rondônia recebeu muitos investimentos e o alinhamento político com a bancada federal e o governo federal tem sido fundamental para desenvolvimento do Estado.

Rondônia foi contemplada com todos os 290 profissionais requisitados ao programa Mais Médicos, que estão trabalhando em 49 municípios, beneficiando um milhão de pessoas. Rondônia tem 283 postos de saúde em funcionamento, dos quais 59 foram reformados e 58 ampliados.

Além disso, o governo federal garantiu recursos para a construção de 100 novas unidades de Saúde, das quais 25 já foram construídas, 33 estão em obras e 42 em ação preparatória. O estado também tem duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) em funcionamento e sete aprovadas para construção, sendo que três estão em obras.

Essas são apenas algumas obras do governo da presidente Dilma em Rondônia e, como líder do PDT no Senado, tenho auxiliado o governo do Estado e as prefeituras na captação de recursos federais para obras em todos os municípios. Por conta dessa parceria é que estamos juntos com Dilma e Confúcio. Dia 26, é 13 e 15.

segunda-feira, 6 de outubro de 2014

Acir diz que população reconheceu seu trabalho



O senador Acir Gurgacz (PDT) comemorou o resultado de sua reeleição ao Senado em Ji-Paraná, acompanhado de familiares, amigos e correligionários. Acir creditou a vitória, com 42,02% dos votos válidos, ao reconhecimento da população pelo trabalho que desenvolveu nos cinco anos em que exerceu o mandato. Destacou também o apoio que recebeu de todos os partidos e correligionários que formam a coligação Rondônia no Caminho Certo (PDT, PMDB, PSB, PTB, PTN, PCdoB, PRTB, PSL, PRP).

“A população de Rondônia aprovou o nosso trabalho e reconheceu que as nossas propostas para mais um mandato no Senado eram as melhores, de modo que vamos intensificar o trabalho que já realizamos pela agricultura, pela saúde, a educação e o desenvolvimento de nossa Rondônia”, frisou Acir.

O senador também agradeceu a sua equipe e o apoio de outros partidos de fora da coligação, como o PT, que, mesmo com chapa independente, pediu votos para sua candidatura ao Senado. “O apoio dos companheiros do PT foi importante e continuaremos juntos para reeleger a presidente Dilma no segundo turno”, salientou Acir.

Acir também comemorou a vitória parcial do governador Confúcio Moura, que fez 35,91% dos votos, e disse que estará ao seu lado no segundo turno para confirmar a vitória. “A população está dando uma demonstração de que vota com responsabilidade, que vota em quem trabalha para o conjunto da sociedade e tem compromisso com o desenvolvimento do local onde mora e do país”, completou Gurgacz.

Nas primeiras entrevistas que concedeu, em Ji-Paraná, Acir destacou também vai continuar trazendo recursos para obras estruturantes em Rondônia e se manterá vigilante no Congresso na defesa dos interesses da população, dos mais humildes e da família. “O papel de um senador é sim trazer recursos para obras no Estado e vou manter esse foco, sem esquecer da atuação legislativa, que é também é importante e sempre dei muito valor”, salientou. “Vamos preparar Rondônia para o futuro e a população de todo o Estado pode contar comigo e confiar em nosso trabalho”, finalizou.




sábado, 4 de outubro de 2014

Desesperados, adversários atacam Acir na reta final da campanha

O senador Acir Gurgacz (PDT), que lidera todas as pesquisas de intenção de voto desde o início da campanha eleitoral, está sendo alvo de boatos e falsas acusações dos adversários, que usam sites locais para atacá-lo nesta reta final. Todas as acusações são falsas ou manipuladas para enganar o eleitor, tanto é que a Justiça Eleitoral mandou retirar as publicações dos sites e ainda concedeu direito de resposta à Coligação Rondônia no Caminho Certo.

Acir tem pautado sua atuação no Senado pela defesa dos interesses de Rondônia, dos rondonienses e de todos os brasileiros. E tem feito uma campanha limpa, mostrando o resultado do seu trabalho e propostas para o novo mandato, sem ataque aos adversários. Para Acir, as acusações partem de quem não tem resultado de trabalho para apresentar ou propostas para o futuro de Rondônia. “Nós temos trabalho e o eleitor pode confiar em nossas propostas”, salienta Acir.

Acir foi o senador de Rondônia que mais apresentou e aprovou projetos de lei nos últimos cinco anos. Além de ser o mais atuante nas comissões e no plenário do Senado – foi presidente da Comissão de Agricultura, relator de Receitas do Orçamento Geral da União de 2012 e relator setorial de Infraestrutura do Orçamento de 2014. Acir apresentou um total de 160 proposições, sendo 38 projetos de lei e oito propostas de emenda à Constituição, em benefício de todos os setores. A agricultura, a infraestrutura, a administração pública, a saúde e a educação foram os setores mais beneficiados com as propostas legislativas de Acir.

Acir é também o parlamentar que mais recursos trouxe para Rondônia: são mais de R$ 500 milhões em emendas liberadas, empenhadas e recursos extra-emendas captados diretamente nos ministérios, em parceria com os municípios e o governo do Estado. Recursos que foram destinados para obras estratégicas para o desenvolvimento do Estado, como a travessia urbana de Ji-Paraná, com a duplicação de um trecho de 10 quilômetros da BR-364, a construção de um viaduto e das vias marginais à rodovia.

Condenados a indenizar Acir, Rondoniaovivo e Alan Alex desafiam Justiça e revidam com novas ofensas

As matérias divulgadas pelo site Rondoniaovivo podem ter ainda outro componente. Elas foram publicadas logo depois da decisão unânime do Tribunal de Justiça de Rondônia (J/RO), de 29 de setembro, que confirmou sentença da 4ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná, condenando a empresa CMP Comunicação e Assessoria, responsável pelo jornal eletrônico rondoniaovivo.com e o jornalista Alan Alex a pagarem a quantia de R$ 20.000,00 em favor de Acir Gurgacz, como indenização por ofensas lançadas em matéria distorcida e falseada de 2009.

Conforme o desembargador Sansão Saldanha destacou em seu voto, proferido no acórdão lavrado na sessão de julgamento encerrada no dia 17/09/2014, cuja publicação foi levada a efeito no dia 26/09/2014: “Esse não é o primeiro caso que estamos julgando nesta egrégia Câmara que envolve o apelado, o jornalista Alan Alex, e esse órgão de comunicação, e o Sr. Acir Gurgacz (...) nesse processo, ele (Alan Alex) ultrapassou a divisa entre o uso do princípio de divulgar e o da ofensa à personalidade (...)”, fundamentou o eminente desembargador Sansão Saldanha, antes de concluir no acompanhamento do voto do Relator, desembargador Raduan Miguel Filho e também na esteira do pronunciamento do outro membro integrante da 1ª Câmara Cível, Juiz João Luiz Rolim Sampaio. 

Este, em determinado trecho do voto-vista destacou: “Dessa forma e concluindo, entendo que o apelado foi vítima de dano moral decorrente do excesso dos apelantes na vontade de expor o apelado em momento político de ascensão do mesmo, não merecendo reparo a decisão combatida, no tocante ao acolhimento da pretensão indenizatória. Por fim e quanto ao valor da indenização arbitrada, acompanho o mesmo entendimento do eminente relator. O quantum fora bem fixado pelo juízo singular, que expôs a preocupação com a potencialidade lesiva da matéria virtual e com a teoria do desestímulo, a fim de fazer com que os apelantes, a par do valor arbitrado, não voltem a repetir o ato lesivo, melhor controlando o conteúdo e termos das notícias e matérias que publicam, veiculam e propagam”.

Confira a atuação do Senador Acir Gurgacz nas principais áreas:

INFRAESTRUTURA - O senador Acir Gurgacz foi um dos parlamentares que mais recursos destinou para Rondônia. Em cinco anos, foram mais de R$ 500 milhões em emendas liberadas e empenhadas e recursos extra-emendas viabilizados diretamente nos ministérios para os municípios de Rondônia. Recursos que foram destinados para obras estratégicas para o desenvolvimento do Estado, como a travessia urbana de Ji-Paraná, com a duplicação de um trecho de 10 quilômetros da BR-364, a construção de um viaduto e das vias marginais à rodovia.
A obra foi concluída em tempo recorde, antes do prazo estabelecido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), e custou R$ 68 milhões.
Na área de Infraestrutura, Gurgacz trabalhou pela restauração das principais rodovias federais do Estado, como as BRs 364, 425 e 429, cobrando agilidade no processo de licitação, no início das obras e na execução dos serviços com qualidade. Além disso, iniciou uma campanha pela reconstrução da BR-319, promovendo audiências públicas e uma diligência para pressionar o governo federal pela liberação do licenciamento ambiental para início da reconstrução da rodovia.

SAÚDE - Na área da Saúde, Acir conseguiu liberar R$ 32 milhões para a construção do hospital regional de Ariquemes, uma obra que vai beneficiar a população de todos os municípios do Vale do Jamari, além de destinar recursos para a construção de postos de saúde em 11 municípios. Acir também destinou emendas para auxiliar no custeio do Hospital do Câncer de Porto Velho, para equipar o Centro de Diagnóstico do Câncer, de Ji-Paraná, e o Hospital Santa Marcelina, de Porto Velho, e para a construção de um Centro de Fisioterapia em Porto Velho.

EDUCAÇÃO - Na educação, o senador Acir destinou recursos para a capacitação de 9 mil moças e rapazes, por meio do ProJovem Trabalhador. Também destinou recursos da ordem de R$ 4 milhões para a construção de duas escolas padrão MEC para educação de tempo integral, em Porto Velho e Ji-Paraná, que estão praticamente prontas e devem funcionar a partir do próximo ano. Em 2013, Acir também captou recursos do governo federal para a construção de creches e para melhorias nos laboratórios, construção de quadra esportiva e custeio da Universidade Federal de Rondônia (Unir).

AGRICULTURA - Desde o início de seu mandato, Acir Gurgacz elegeu a agricultura como a principal bandeira de atuação, e, por dois anos, em 2011 e 2012, presidiu a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal. Neste ano de 2013, Acir atuou como vice-presidente e manteve o ciclo de palestras e debates, realizado nas sextas-feiras, uma marca registrada do seu mandato.
Este ciclo de debates possibilitou a abordagem de muitos temas de interesse dos agricultores de Rondônia e criou um canal de interação direto com a população. Nestes últimos três anos, o senador Acir Gurgacz realizou 47 audiências públicas na Comissão de Agricultura e 44 seminários do ciclo de palestras e debates, além de 39 reuniões deliberativas, sendo que 14 seminários do ciclo de debates foram realizados em municípios Rondônia.
Além de favorecer a agricultura com políticas públicas voltadas para assistência técnica, novas tecnologias e crédito, Acir destinou emendas para a aquisição de implementos agrícolas e atuou diretamente nos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Agricultura (Mapa), para destinação de recursos para infraestrutura, equipamentos e maquinários em diversos municípios.

SEGURANÇA PÚBLICA - Em 2013, o senador Acir Gurgacz também conseguiu assegurar recursos para a construção do Batalhão de Infantaria do Exército em Ji-Paraná, bem como viabilizar a doação do terreno por parte da prefeitura e do governo do Estado. A obra deve ser concluída no período de três a quatro anos e o custo estimado é de R$ 100 milhões.Neste ano, Acir apresentou o Plano Nacional de Segurança Pública dos Bombeiros Militares,


CAMPANHA CONTRA ÀS DROGAS - O senador também intensificou as ações da campanha Saúde Sempre, Drogas Jamais, que desenvolve desde 2009, destinou recursos para centros de tratamento de dependentes químicos e realizou diversas palestras em escolas e centros comunitários.

segunda-feira, 29 de setembro de 2014

Acir destaca suas ações na agricultura


O senador Acir Gurgacz (PDT), candidato à reeleição pela Coligação Rondônia no Caminho Certo, destacou nesta semana em entrevista a rádios e em comícios e reuniões de campanha, suas principais ações para fortalecer a agropecuária e a agricultura familiar de Rondônia.
Acir foi presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado durante o biênio 2012-2013 e atualmente é vice-presidente desta comissão. À frente da Comissão de Agricultura, Acir trabalhou para aproximar a realidade do campo do Senado, criando políticas públicas para atender as necessidades dos agricultores.
Uma das estratégias de Acir para ajudar os agricultores foi a realização de audiências públicas e de um ciclo de debates e palestras na Comissão de Agricultura. Além das sessões ordinárias, nas terças-feiras, e das audiências públicas nas quintas-feiras, o ciclo de debates possibilitou a abordagem de muitos temas e criou um canal de interação direto com o agricultor, sempre com transmissão ao vivo da TV Senado e a interação por meio das redes sociais. Pelo menos 20 audiências ou seminários do ciclo de debates foram realizados em municípios de Rondônia.

CÓDIGO FLORESTAL – Acir teve atuação destacada na reforma do Código Florestal, assegurando aos agricultores rondonienses o direito adquirido sobre as áreas consolidadas, que foram ocupadas nas décadas de 1960, 70 e 80, quando a Lei permitia a supressão de até 75% da vegetação nativa de cada propriedade para a instalação das lavouras e benfeitorias.
Por meio de emendas ao texto do novo Código Florestal, Acir assegurou aos pioneiros que desbravaram Rondônia o direto de continuar produzindo em suas áreas  até quatro módulos fiscais, que em Rondônia equivale a 240 hectares. Valerá a reserva legal existente na propriedade em julho de 2008, sem necessidade de recomposição. Essa medida atende a cerca de 80 mil pequenos produtores de Rondônia, em sua grande maioria agricultores familiares.
Acir também assegurou o direito do manejo na reserva legal e a possibilidade de venda ou compra de servidão ambiental para compor a reserva legal, o que beneficia muitos os agricultores rondonienses.
Para aprimorar ainda mais o Código Florestal, Acir tem como proposta que a compensação ambiental da reserva legal possa ser feita em qualquer Bioma dentro do país, e também a redução da reserva legal em Rondônia para 50% da propriedade.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Este foi o tema mais discutido por Acir na Comissão de Agricultura nos últimos três anos. Foram realizadas 10 reuniões, entre seminários e audiências públicas, com muitos resultados positivos. O principal deles é que, através de articulação política e do debate, foi possível alinhar o trabalho do governo federal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Incra, com o trabalho do governo do Estado e dos municípios, que passaram a compartilhar a base de dados, a usar a mesma metodologia de trabalho e a mesma tecnologia (geoprocessamento). Isso resultou na viabilização de convênios que deram um novo ritmo para a regularização fundiária e a entrega de títulos de propriedades em Rondônia, com uma ação mais efetiva e eficaz do governo do Estado, que inclusive lançou o Programa Título Já, para a regularização fundiária urbana.
Entre 2002 e 2011, pouquíssimos títulos foram entregues pelo INCRA. A partir daí, 3 mil processos de áreas de assentamento foram instruídos e os produtores estão aguardando a titulação. Além disso, de 2009 até o final de 2013, o Programa Terra Legal, que trata da regularização de áreas públicas, entregou 8.672 títulos na Amazônia Legal, sendo Rondônia o Estado que está mais avançado neste processo, com 6 mil títulos entregues.

PISCICULTURA – Acir trouxe o Ministério da Pesca para debater na Comissão de Agricultura as políticas públicas para este setor e também trabalhou em parceria com o governo do Estado para estimular a atividade produtiva em Rondônia.  Com esta parceria Rondônia se tornou o maior produtor de pescado de cativeiro do Brasil, saltando de 15 para 70 mil toneladas ao ano. Agora, Acir está trabalhando para criar agroindústrias para beneficiar o pescado.
ESTRADAS VICINAIS – Acir trabalhou junto com o governo federal para a criação de um Programa Nacional para Melhoria nas Estradas Vicinais, com a adoção de soluções alternativas, práticas e econômicas para pavimentar as estradas rurais, numa parceria com Estados e prefeituras. Inseriu esta proposta no Orçamento da União. O projeto piloto deste programa está sendo realizado em Ji-Paraná, com a pavimentação de 12 quilômetros na linha 12 do setor rural de Itapirema. É o primeiro passo! Além de melhorar o escoamento da produção essa ação levará mais qualidade de vida para o agricultor.
CRÉDITO PARA ASSENTADOS – Acir conseguiu que que a simples apresentação da Declaração de Aptidão ao Pronaf do INCRA seja suficiente para que os posseiros e assentados possam contrair financiamento para a produção agrícola,  pois sem isso mais de 60% dos  agricultores de Rondônia e da Amazônia não poderiam acessar ao crédito do Pronaf. Acir trabalhou junto ao Banco Central e  à direção nacional do Banco do Brasil, para tratar especificamente da liberação de crédito para estes agricultores e conquistou esta facilidade para os nossos assentados em Rondônia.
COOPERATIVISMO – Acir tem apoiado e difundido a necessidade dos produtores se organizarem em cooperativas. Destinou recursos para construção de centros de comercialização do produtor rural em Itapoã do Oeste e Nona Brasilandia
PECUÁRIA DE LEITE – A produção de leite em Rondônia está na faixa dos 2,2 milhões de litros ao dia, abastecendo os mercados de Rondônia, Amazonas, Acre, Roraima e parte do norte de Mato Grosso, sendo que Rondônia é o maior produtor de leite da região Norte.
Para melhorar o preço do leite para o agricultor de Rondônia, Acir aprovou no Senado um projeto de lei, que já foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, estabelecendo a obrigatoriedade das indústrias informarem até o dia 25 de cada mês o preço a ser pago aos produtores.
PECUÁRIA DE CORTE – Na pecuária de corte, Acir trabalhou para manter a parceria FEFA/IDARON, que deu a certificação de Estado Livre de Febre Aftosa com vacinação. Também auxiliou no trabalho de ampliação da exportação de carne, auxiliando os frigoríficos na certificação para exportação. Acir também apresentou projeto de lei, já aprovado no Senado, propondo dar ao criador a preferência de recebimento no caso de falência do frigorífico.
PRODUÇÃO DE CAFÉ – Para estimular a retomada da produção de café em Rondônia, Acir realizou reuniões técnicas e um seminário da Comissão de Agricultura em Cacoal, no início de 2012.
A partir dali, atuou junto com a Embrapa e o Ministério da Agricultura para viabilizar o registro de uma variedade genuinamente rondoniense de café conilon: a variedade BRS Ouro Preto, que foi registrado no Ministério da Agricultura em 2013, e hoje os agricultores de Rondônia colhem os resultados deste trabalho plantando o CAFÉ RONDÔNIA.

sábado, 6 de setembro de 2014

Travessia urbana de Ji-Paraná terá mais 6,5 quilômetros duplicados


Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 04/09, o aviso de licitação para contratação de empresas para elaboração dos projetos básicos e executivo e a execução das obras de duplicação de um trecho de 6,5 quilômetros da BR-364 na travessia urbana de Ji-Paraná.
A obra é uma reivindicação do senador Acir Gurgacz (PDT) como complemento a obra do viaduto e duplicação de um trecho de 10 quilômetros concluída no ano passado. Serão duplicados 1,5 quilômetros na saída norte da cidade e 5 quilômetros no trecho sul da rodovia. “Com a duplicação de mais esses trechos teremos a conexão completa com o anel viário da cidade em mão dupla e isso vai melhorar muito o fluxo de veículos e a segurança na travessia urbana da 364 em Ji-Paraná”, frisou o senado Acir Gurgacz.
Além da duplicação serão construídas as vias laterais, incluindo contornos, trevos de acesso e, possivelmente mais um viaduto. A iluminação de todo o trajeto da travessia urbana também deverá ser incluída no projeto. O detalhamento das obras de arte será feito nos projetos básico e executivo da obra.
O resultado do processo licitatório deverá ser conhecido em novembro e expectativa do senador Acir Gurgacz é que as obras iniciem ainda este ano. Na terça-feira pela manhã, 02/09, o senador Acir Gurgacz esteve com os diretores do Dnit para discutir detalhes da obra e solicitar a divulgação do edital. “Essa é uma obra que discutimos desde o término do viaduto de Ji-Paraná e queremos deixar pronta juntamente com a conclusão do anel viário”, frisou Acir.