sábado, 6 de setembro de 2014

Travessia urbana de Ji-Paraná terá mais 6,5 quilômetros duplicados


Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 04/09, o aviso de licitação para contratação de empresas para elaboração dos projetos básicos e executivo e a execução das obras de duplicação de um trecho de 6,5 quilômetros da BR-364 na travessia urbana de Ji-Paraná.
A obra é uma reivindicação do senador Acir Gurgacz (PDT) como complemento a obra do viaduto e duplicação de um trecho de 10 quilômetros concluída no ano passado. Serão duplicados 1,5 quilômetros na saída norte da cidade e 5 quilômetros no trecho sul da rodovia. “Com a duplicação de mais esses trechos teremos a conexão completa com o anel viário da cidade em mão dupla e isso vai melhorar muito o fluxo de veículos e a segurança na travessia urbana da 364 em Ji-Paraná”, frisou o senado Acir Gurgacz.
Além da duplicação serão construídas as vias laterais, incluindo contornos, trevos de acesso e, possivelmente mais um viaduto. A iluminação de todo o trajeto da travessia urbana também deverá ser incluída no projeto. O detalhamento das obras de arte será feito nos projetos básico e executivo da obra.
O resultado do processo licitatório deverá ser conhecido em novembro e expectativa do senador Acir Gurgacz é que as obras iniciem ainda este ano. Na terça-feira pela manhã, 02/09, o senador Acir Gurgacz esteve com os diretores do Dnit para discutir detalhes da obra e solicitar a divulgação do edital. “Essa é uma obra que discutimos desde o término do viaduto de Ji-Paraná e queremos deixar pronta juntamente com a conclusão do anel viário”, frisou Acir.

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

ACIR123 - Programa 4


TRANSPARÊNCIA - Acir vai tornar seu mandato mais participativo



A participação da população de Rondônia e de todo o Brasil na discussão de seus projetos de lei e dos principais temas de interesse no Estado e do país tem sido uma marca do mandato do senador Acir Gurgacz. Para cada projeto, para cada tema, Acir tem conversado com as pessoas e feito audiências públicas para consultar a população antes da tomada de decisão.

Como presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, Acir criou, em 2011, um ciclo de debates e palestras com a participação direta da população, através da TV Senado e das mídias sociais na internet. A experiência, inédita no Senado, logo foi copiada pelas demais comissões e forçou uma mudança na forma de realização das audiências públicas, que só permitia a participação dos senadores e autoridades convidadas.

Hoje, a realização de audiências interativas, com participação popular via internet, se tornou uma prática comum nas principais comissões temáticas do Senado, mas Acir pretende ampliar ainda mais o nível de participação da  população em seu novo mandato. "Creio que já estamos preparados para receber contribuições da população na elaboração dos projetos de lei e em todas as etapas do processo legislativo", salienta.

Acir pretende estimular essa participação através dos portais online já existentes no Senado, como o Alô Senado e o e-Cidadania. Além de continuar realizando as audiências interativas, Acir vai submeter os seus projetos de lei à consulta pública na internet e submetê-los a votação on-line de forma simultânea a tramitação nas comissões do Senado.


"Hoje temos ferramentas para transformar o nosso mandato cada vez mais participativo e transparente e este é o princípio mais caro da democracia representativa, onde o político tem que estar em sintonia com a vontade do povo durante o exercício do mandato", justifica Acir.

terça-feira, 26 de agosto de 2014

Acir recebe o apoio de evangélicos


O senador Acir Gurgacz (PDT) está entre os parlamentares brasileiros que lutam para impedir, na reforma do Código Penal, itens como a legalização do aborto e a descriminalização do uso de drogas. Com o apoio do senador Pedro Taques (PDT-MT), relator do Projeto de Lei, Acir defendeu estas mudanças no texto que altera o Código. “Vejo essa luta como obrigação de um parlamentar vigilante e comprometido com os valores da família”, afirmou Acir num encontro com evangélicos essa semana, em Porto Velho.  O projeto de reforma do Código Penal tramita no Senado desde 2012. Em dezembro do ano passado, sofreu modificações e foi aprovado pela Comissão Temporária de Reforma do Código Penal, de onde seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). PASTOR - No encontro com evangélicos, Acir também falou que defende a liberdade de culto como um dos princípios máximos da democracia. “Sou católico mas compartilho com o pastor Valadares dos mesmos princípios da família cristã”, afirmou Acir Gurgacz, referindo-se ao pastor Sebastião Valadares, da Assembléia de Deus – Madureira e seu suplente na candidatura ao Senado Federal. Acir inclusive anunciou que, se reeleito, no segundo semestre de 2015 deve licenciar-se temporariamente para que Valadares assuma a cadeira no Senado.

sexta-feira, 22 de agosto de 2014

PEC elimina foro privilegiado para crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro

1/08/2014 - 11h55 Projetos - Atualizado em 21/08/2014 - 12h25

PEC elimina foro privilegiado para crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro

Da Redação

Plenário do Supremo, ao qual cabe julgar crimes de parlamentares federais e outras autoridades
Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2014, que afasta o foro privilegiado nos casos de crimes contra a administração pública, de lavagem de bens, direitos ou valores decorrentes de crime contra a administração pública e de crimes hediondos.
A PEC estabelece ainda que as hipóteses de aplicação do chamado "foro especial por prerrogativa de função" poderão futuramente ser limitadas por lei ordinária, e não mais por emenda à Constituição. A mudança possibilitaria aprovar eventuais alterações dos crimes sujeitos a julgamento em foro especial por maioria simples no Senado e na Câmara dos Deputados, e não mais por três quintos dos integrantes de cada uma das duas casas legislativas.
Para o autor da proposição, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), seria uma forma de tornar o Direito "mais responsivo às dinâmicas da sociedade”. Na justificação da PEC, ele explica: “Amanhã, se se julgar que outro crime deva ser excepcionado, que a alteração seja possível por meio de projeto de lei ordinária, sem as dificuldades impostas pelo quorum qualificado exigido de uma proposta de emenda constitucional”.
Como é hoje
Pelas normas constitucionais atualmente em vigor, somente o Supremo Tribunal Federal (STF) pode processar e julgar as infrações penais cometidas pelo presidente e vice-presidente da República, ministros de Estado, membros do Congresso Nacional e pelo procurador-geral da República.
Crimes cometidos por governadores, desembargadores e conselheiros de tribunais de contas, entre outros, devem ser julgados pelo Superior Tribunal de Justiça. Juízes federais só podem ser julgados pelos tribunais regionais federais, e assim por diante.
As maiores críticas são feitas à competência privativa do STF nessa área. Políticos, juristas e até alguns ministros do Supremo têm observado que falta ao órgão estrutura e vocação para julgar matéria criminal. Além disso, alega-se que o julgamento na corte máxima da Justiça brasileira elimina - ou, no mínimo, reduz - as possibilidades de recurso contra uma decisão, já que ela é tomada pela última instância do Judiciário.
'Não cabem privilégios'
Acir Gurgacz observa que a realidade político-social brasileira exige a imposição de limites a uma tradição que remonta à colonização portuguesa: o fato de que algumas autoridades podem ser processadas e julgadas em juízos que não aquele que em princípio caberia fazê-lo.
”O que era foro por prerrogativa de função se transformou, com o tempo, em foro privilegiado, dadas a morosidade e a ineficiência de nossa Justiça”, argumenta o senador na justificativa da proposta. Ao serem julgadas, acrescenta, as autoridades com foro privilegiado costumam levar consigo outros co-réus, em razão da conexão ou continência, o que faz com que o privilégio se estenda muitas vezes a outras pessoas que nem sequer ocupam cargos públicos.
Acir Gurgacz ressalta ainda que os bens jurídicos envolvidos nos crimes contra a administração pública e lavagem de bens "são muitos valiosos para a sociedade", o que o leva a defender a responsabilização criminal dos agentes públicos "nos mesmos moldes que um cidadão comum, não cabem aqui privilégios".
Agência Senado

quarta-feira, 20 de agosto de 2014

ACIR 123 - Primeiro programa - A gente sonha porque acredita


Novas maternidades são prioridades de Acir

Em reuniões na casa de famílias e em espaços comunitários da Zona Leste de Porto Velho, o senador Acir Gurgacz, candidato à reeleição, apresentou seu trabalho voltado para área social, educacional e de saúde pública. Falou também de suas propostas para ampliar ainda mais a atenção para as mães, crianças e jovens de todo o Estado.

Ele escutou as reivindicações de populares como a vendedora Vilani Diniz, de 20 anos, grávida de nove meses. “Meu primeiro filho nasce na semana que vem e eu quero ter certeza que ele vai ter boas condições de ensino aqui no nosso bairro. A gente merece um futuro digno”, pediu Vilani, após escutar o relato de Acir sobre a conquista da Escola de Ensino Integral Padrão MEC para Porto Velho. O educandário fica no bairro Costa e Silva e foi construído com recursos federais de emendas do senador Acir Gurgacz.

Acir também falou que em breve a Maternidade Mãe Esperança, de Porto Velho, receberá recursos da ordem de R$ 2 milhões para ampliação e modernização de seu espaço físico e a aquisição de novos equipamentos. O senador, que também destinou recursos para a construção de uma nova maternidade em Ji-Paraná, anexo ao Hospital Municipal, tem como meta a construção de uma maternidade em cada município com mais de 20 mil habitantes. “Já estudamos esta possibilidade junto ao Ministério da Saúde e vamos elaborar os projetos junto com as prefeituras e o governo do Estado, dentro da política de regionalização da saúde”, frisou Acir.

SOLDADOS DA BORRACHA

No bairro Nova Esperança Acir também teve o apoio público do representante dos Soldados da Borracha de Rondônia. George Telles, vice-presidente do Sindicato dos Soldados da Borracha, disse que os seringueiros abraçaram Acir como senador e também foram abraçados por ele. “Nos aproximamos do senador Acir ao percebermos sua postura ética e de competência. E acertamos. Nossa luta pelos direitos dos Soldados da Borracha nunca teve tanto apoio”, destacou Telles.

Na Zona Leste Acir Gurgacz foi recebido por lideranças comunitárias, empresariais e religiosas. “Fico feliz por saber que há alguém que acompanha e fiscaliza as obras para não deixar que a corrupção se sobreponha à vontade do povo”, disse a administradora Carlene Batista, coordenadora estadual da União Brasileira de Mulheres e uma das lideranças presente no encontro.

A presidente dos Feirantes de Porto Velho mostrou indignação com exemplos de corrupção no estado e também anunciou apoio a Acir.  “Já chega dos políticos de Rondônia nos fazerem passar vergonha diante de todo o país. O Acir nunca nos envergonhou”, afirmou Solange Gomes.

terça-feira, 19 de agosto de 2014

Candidatura de Acir é deferida pelo TRE




A candidatura do senador Acir Gurgacz à reeleição, pela Coligação Rondônia no Caminho Certo, foi deferida na tarde desta segunda-feira, 18/08, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO).

O deferimento foi uma decisão monocrática do desembargador Roosevelt Queiroz Costa. A candidatura de Acir Gurgacz ao Senado aguardava apenas o julgamento do primeiro suplente.

O senador Acir Gurgacz fez campanha ontem em Porto Velho. Fez caminhadas na Zona Leste, gravou o programa para a televisão em Cacoal e Ariquemes e fez reunião com lideranças comunitárias nas três cidades. Acir disse que agora e chapa agora está completa para a campanha rumo a vitória.